Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2970 Processo 1000086-64.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wallace de Mello - Vistos.Fls. 31: intime-se o requerido acerca da manifestação da parte autora, bem como dos dados ora apresentados. Após, tornem ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARCIA DAS DORES SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1704 de depósito judicial, à disposição deste Juízo (agência 4655-8, do Banco do Brasil). Fica a parte executada ciente, ainda de que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias CORRIDOS, NA MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1832 em conta corrente superam o patamar de 30% (trinta) por cento de seus vencimentos líquidos, conferindo verossimilhança às alegações autorais. Em paralelo, o receio de dano irreparável se consubstancia em razão do caráter alimentar do salário, posto que o desconto excessivo por certo prejudica a subsis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1907 processual de cumprimento de sentença, e intime-se a parte vencida para pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, e §1º, do Código de Processo Civil, intimando-o, ainda, que, transcorrido referido pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1740 Relação sob a égide do Código de Defesa do consumidor Não incidência dos Decretos Estaduais Limitação a 30% dos rendimentos por se cuidar de rendimentos de natureza alimentar. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Redução Impossibilidade Valor fixado em R$ 1.000,00 Montante remunera condignamente o patrono da Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1849 partes para manifestação, e voltem conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0005234-10.2015.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Augusto Ferreira - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida