28 resultados encontrados para 1000102-76.2020.8.26.0269 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 ADVOGADO : 370607/SP - Rodrigo Esteves Rolim RECLAMADO : Pedro Granado VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000105-48.2020.8.26.0269 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.Q. RECLAMADA : C.R.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000098-39.2020.8.26.0269 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA D
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 711 MUNICIPAL DE SÃO MANUEL; Advogado: Mauricio Araujo de Andrade (OAB: 148561/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribun
TJSP 05/03/2021 - Pág. 2429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2429 SALAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) absolver o apelante a prática do delito tipificado pelo art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 410 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018592-04.2019.8.26.0554; Assunto: Reintegração; Apelante: Amanda Becklas de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Arleide Costa de Oliveira Braga (OAB: 248308/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (P
TJSP 15/12/2020 - Pág. 1917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1917 Processamento 1ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203 DESPACHO Nº 0184303-77.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Albuquerque Cavalcanti - Embargte: E
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 411 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000102-76.2020.8.26.0269; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurad
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 418 Processo 0003930-68.2018.8.26.0269 (processo principal 4002814-32.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - NEI ANTUNES DE LIMA - Fls. 99: Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 933 DESPACHO Nº 1000102-76.2020.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Maria Emília Vieira de Araújo - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 391 no prazo legal Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, um para cada beneficiário, se caso. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB 227777/SP) Processo 0008985-63.2019.8.26.0269 (processo principal 1004441-49.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por
TJSP 15/09/2020 - Pág. 2691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2691 acórdão. V. U. - APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. VERBAS SALARIAIS PAGAS COM ATRASO. FAM. JUÍZO POSITIVO DE ADEQUAÇÃO. RECURSO ESPECIAL Nº 1.495.146/MG. SERVIDOR. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA PELO JULGADO PARA ADEQUAÇÃO AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO TEMA 905. RECONHECIMENTO