Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2496 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J, PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620. Petições encaminhadas por equívoco pelos Operadores do Direito ao Of. Distribuição Judicial Presidente Prudente-SP: Ações distribuídas a Varas não dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2893 fase, que não contratou qualquer prestação de serviços, DEFIRO o pedido de tutela antecipada. Oficie-se ao órgão de proteção ao crédito apontado para exclusão do débito objeto desta ação. A experiência em outras ações com o mesmo objeto desta tem demonstrado que as audiências de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 3133 RELAÇÃO Nº 0149/2015 Processo 1000103-74.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Jaqueline Lins de Macedo - PROCESSO Nº 2015/000343 Vistos. Jaqueline Lins de Macedo pleiteia declaração de inexistência de débito cumulada com a condenação da Club Administradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2958 Não há notícia de legislação municipal a disciplinar o adicional de insalubridade, sendo vedado ao Poder Judiciário conceder vantagem sem previsão legal - Observância ao enunciado da Súmula Vinculante nº 37, da Suprema Corte - Indevido também o “Incentivo Financeiro Adicional”, por tratar-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2984 Processo 1000041-34.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danilo Roberto de Souza Garcia - Montreal Comércio de Veículos Ltda - FEITO Nº 2015/000266 Vistos. A ação já foi julgada extinta, conforme sentença de fls. 85. Anote-se na fic