Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 914 Processo 0001559-21.2020.8.26.0283/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Fabricio de Carvalho - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, para levantamento do(s) valor(es) depositado(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) preencher e juntar o formulário disponibiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1027 (OAB 339686/SP) Processo 0007879-73.2009.8.26.0283 (283.01.2009.007879) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Entrada e Permanência de Menores - J.R.S. - Vistos. Vislumbro a ocorrência da prescrição intercorrente. Conforme ponderado pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 691 bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 803 se a decisão de fl. 191. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1000026-49.2016.8.26.0283 - Monitória - Cheque - Claudinei Luis Ferreira - Biatriz de Souza Rocha e outro Vistos. Ante a documentação apresentada, defiro os benefícios da AJG à ré. Anote-se. Int. - ADV: SERGIO OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 673 No mais, cumprida a sentença, estando em termos, arquivem-se. Int. - ADV: LAÍS MOREIRA DE ALMEIDA (OAB 345506/SP), TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP) Processo 1000104-04.2020.8.26.0283 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Eloisa Helena Marin Gianlourenço - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 734 expeça-se carta AR para o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 174559/SP) Processo 1000104-04.2020.8.26.0283 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Eloisa Helena Marin Gianlourenço - Vistos. Recebo a emenda à inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 751 cálculos. Int. - ADV: GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), ALEXANDER GIBOTTI DA SILVA (OAB 133020/SP) Processo 0005811-38.2018.8.26.0283 (processo principal 1001341-78.2017.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Andreia Lopes de Mendonça - Manifeste-se a parte autora sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 642 para a declaração de incompetência absoluta desta demanda, visto que ajuizada neste ano de 2020 e ainda não recebida. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo da Comarca de Itirapina para apreciar da matéria tratada no presente feito. Após o trânsito em julgado desta decisão, à l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 811 DANILO CAETANO GARCIA - Vistos. 1. Tendo em vista que se expirou o prazo de suspensão do processo, com o cumprimento das condições impostas, sem a revogação do benefício, julgo extinta a punibilidade de DANILO CAETANO GARCIA com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Façam-se as anotações e comu