Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1797 ADVOGADO : 170325/SP - Renata Poloni Sanches REQDO : R.S.B.F. VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000103-70.2022.8.26.0346 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : NILZETE LIMEIRA FACHIANO REQDO : LUIZ CARLOS BUENO DE SIQUEIRA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000101-83.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2297 VALMIR DAVID ALVES DOS SANTOS (OAB 131156/SP) Processo 1002270-19.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Andrea Cristina da Silva Santos - Intimação da Requerente para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da divergência no formulário de fls. 32/33, no qual es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2026 Processo 1002295-66.2016.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: (x) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2208 RELAÇÃO Nº 0618/2022 Processo 0000106-25.2022.8.26.0346 (processo principal 1001111-70.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Wagner Menezes da Costa - Intimação da parte autora para apresentar o cálculo com a separação dos honorários contratuais para o pagamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2705 do bem penhorado. 4. Formalizada a penhora, intime-se o(a) devedor(a) da penhora atentando-se para o disposto no art. 841 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BIANCA MARIA DELLA SANTA PIMENTA (OAB 299125/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP) Processo 0001132-97.2018.8.26.0346 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1839 a parte requerida juntou comprovantes de depósito às fls. 118 (R$ 439,44) e fl. 123 (R$ 791,52), tendo sido oportunizado à parte autora informar se de fato o depósito foi efetuado na conta do autor bem como sua utilização (fl. 169). Logo, não há que se falar em inversão do ônus da prova quanto ao d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2005 impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado e condenou a exequente ao pagamento de honorários de sucumbência no importe de 10% sobre o valor do excesso apurado. Manifestação do embargado às fls. 174/179. É a síntese do feito. Os embargos não comportam provimento. Embora alegue omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2134 9504/9505. Incabível, portanto, a determinação judicial de oferta do benefício penal. Ainda, inobstante o requerimento da defesa de remessa dos autos para órgão superior do Ministério Público, considerando a manifesta inadmissibilidade de oferta do ANPP em vista do requisito objetivo de pena mínima inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2025 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entr