Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1412 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000791-22.2020.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Fatima Passarini da Silveira ADVOGADO : 205871/SP - Érika Fernandes REQDO : Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001410-41.2020.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1573 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Erica Fernanda Alves Rocha ADVOGADO : 310743/SP - Odacio Munhoz Barbosa Junior REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000479-12.2021.8.26.0334 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Wivian de Fátima Cavagliero ADVOGADO : 205871/SP - Érika Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1462 MACAUBAL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001542-41.2011.8.26.0334 - Usucapião - Considerando a certidão supra, intime-se o interessado para, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2037 Cantero - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao executado para que recolha as custas em aberto nos autos, referentes à (a) taxa judiciária de distribuição de petição inicial (custas iniciais), no valor de R$ 167,06, e (b) ao remanescente da taxa devida quando da satisfação da execução (custas finais), no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2011 Com efeito, a citação, mesmo nos procedimentos que tramitam sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, constitui ato formal, porque imprescindível para a própria formação da relação jurídica processual; portanto, sua efetivação deve observar as formas prescritas em lei, sob pena da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1926 (OAB 353663/SP) Processo 1500206-73.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.C.V. - 1- Ciência da certidão de fls. 176. 2- Diante da persistência do cenário pandêmico, para viabilizar a realização de audiências e o avanço da marcha processual sem maiores delongas, será adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1586 socialmente recomendável a substituição, uma vez que não há reincidência específica, substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito que consistirá na prestação pecuniária de três salários-mínimos. Concedo a acusada o direito de apelar em liberdade, pois assim respondeu ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1612 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2023 Processo 0000588-12.2022.8.26.0333 (processo principal 1000258-95.2022.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dakasa Eletro Moveis - Autos com vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4219 Processo 1500050-59.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ADRIAN ANDRADE - Vistos. Aguarde-se em arquivo informações sobre o cumprimento da pena privativa de liberdade, que será fiscalizada nos autos do processo de execução criminal. Intime-se. - ADV: LAIANE CRISTINA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1608 REQTE : Carmen Luiza dos Santos ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior REQDO : Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos Sase/ms VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA D