Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1186 PROCESSO :1000104-30.2016.8.26.0449 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Leandro Domingues de Oliveira ADVOGADO : 318142/SP - Raphaela Mariana Gonçalves REQDO : Eleonardo de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-15.2016.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nelson Alves da Silva ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1415 ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP) Processo 1000105-15.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Nelson Alves da Silva - Banco BGN S/A - 1. Prioridade do idoso - Anote-se.2. Pedido que visa a aplicação da pena prevista no pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1293 à genitora, com divisão patrimonial estabelecida nesta decisão. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil desta Distrital. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO BECKMANN (OAB 144039/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 2767 Processo 1000056-71.2016.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - D.M.A.B. - - L.G.A.B. - S.A.A.A. - M.S.B. - - A.S.M. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3206 Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias. Providencie-se a solicitação de pagamento dos honorários do perito via sistema AJF. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000097-04.2017.8.26.0449 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1207 Processo Civil, no momento oportuno, remetam-se os autos à Segunda Instância.Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA BRAGA (OAB 79280/MG) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2705 proceda a regularização que lhe compete, com a ligação do esgoto à rede pública; sob pena de pagamento de multa (fls. 01/04). Acompanharam a inicial os documentos de fls. 05/16.O Dr. Promotor de Justiça ofereceu parecer (fls. 22/24).Relatei.DECIDO. Diante da documentação apresentada, de rigor o deferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2542 também, a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa; as primeiras corrigidas desde o efetivo desembolso e os últimos sujeitos a atualização monetária a contar da data do ajuizamento da ação. Dê-se ciência a(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1182 (OAB 269957/SP), RUBENS SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP) Processo 1000058-75.2015.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO CORREA (OAB 269957/SP), RUBEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2924 declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleitean