Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 267 1006606-78.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006606-78.2020.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1111 0010022-60.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4225 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000104-76.2021.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : MORIA MENDES CARVALHO ADVOGADO : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA ADVOGADO : 357489/SP - Tiago Mota Tavares da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-61.2021.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2113 - Agravante: Santa Taciana Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Município de Campinas - Advogado: Wellyngton Leonardo Barella (OAB: 171223/SP) - Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845/SP) 14 - 2188948-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1452 381126/SP) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Sinigoi Seabra (OAB: 208710/SP) 2204955-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3825 SUL SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A para declarar a inexistência do débito apontado na inicial e cancelar o protesto em definitivo, com custas extrajudiciais por conta da empresa ré, assim como condenar a empresa ré a reparação de danos morais mitigada no importe de R$ 1212,00. Aplica-se a correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3583 sobre o excesso de execução. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido” (Apelação nº 0004019-31.2016.8.26.0053 Rel. Des. Marcelo Semer - j. 22/05/2017). “Honorários advocatícios que devem ser calculados com base na diferente apurada entre o valor cobrado e o devido. Sucumbência que continua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2695 DE VALINHOS - OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS E O ESPAÇO RESERVADO PARA CLIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO. EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA. HIGIDEZ E REGULARIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS QUE INSTRUEM O FEITO EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 202 DO CTN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3208 Sentença que deu origem à presente requisição. Extraia-se cópia desta sentença para juntada nos autos que deram origem à requisição, arquivando-se estes e aqueles autos, oportunamente. Em face do(s) depósito(s) efetuado(s), expeça-se mandado de levantamento judicial a favor do(a)(s) interessado(a)(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3315 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Como ato