5 resultados encontrados para 1000105-64.2016.8.26.0368/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2010 se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1000104-79.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2263 SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP) Processo 0002960-96.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (ST
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2750 Com efeito, em recente decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário 870947/SE, o Pretório Excelso fixou a tese de que a correção monetária deve se dar pelo IPCA-E e os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97 com a redação dad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2208 Processo 0000899-68.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Airton Cardoso de Lima - Fazenda Publica Municipal de Monte Alto e outro - Manifestem-se as partes requeridas acerca da petição de fls. 115.Intime-se - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Pr