TJSP 27/06/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2375
2010
se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO
(OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000104-79.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio
de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Expeça-se mandado
de levantamento judicial no valor de R$ 330,92, referente ao depósito de fl. 60, em favor do Dr João Custodio de Moraes Neto.
Certifique-se nos autos do processo principal a satisfação, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor, promovendo
sua conclusão, oportunamente.Após, providenciem-se as comunicações de praxe com a baixa e arquivamento deste incidente.
Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/
SP)
Processo 1000105-64.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Marcelo Gomes da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000105-64.2016.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Custodio
de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - João Custodio de Moraes Neto - Vistos.Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a
impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do
cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000106-49.2016.8.26.0368/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Roberto Fantoni
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 27/29. Ciência as partes.No mais, aguarde-se o pagamento do Ofício
requisitório.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000112-56.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Guilherme - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento pelo DEPRE,
providencie a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se.Monte Alto, 20 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO
GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000112-56.2016.8.26.0368/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Guilherme - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000120-33.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Boiago - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Considerando que o ofício requisitório foi rejeitado, sem processamento pelo DEPRE, providencie
a serventia à baixa do presente incidente.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI
IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000120-33.2016.8.26.0368/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Boiago - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000151-87.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Manoel
Messias dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fl. 43: tendo em vista a satisfação da obrigação,
conforme noticiado, julgo EXTINTO este incidente de requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 45, em favor da parte
credora.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em
julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C.Monte Alto, 21 de junho de
2017. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000151-87.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Vistos.Fls. 49: Nada
à deliberar.Arquivem-se os autos conforme determinação de fls. 45.Monte Alto, 21 de junho de 2017. - ADV: TAÍME SIMONE
AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000154-42.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Vistos.Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 52, no valor de R$ 197,84, para satisfação de seu
crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo,
que por ela ainda não tenha sido cumprida. Intimem-se. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000161-34.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - José
Antonio Ricardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Fls. 46: diante da noticiada satisfação da obrigação,
julgo EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois, o trânsito em julgado
da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: TAÍME
SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000161-34.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Vistos.Fls. 46: diante da
noticiada satisfação da obrigação, julgo EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.Não há interesse recursal, nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique-se, pois,
o trânsito em julgado da presente decisão, e, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.Publique-se e intimemse. - ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000180-40.2015.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Taíme
Simone Agrião Bonafé - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Taíme Simone Agrião Bonafé - Vistos.Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 46, no valor de R$ 800,00, para satisfação de
seu crédito, no prazo de cinco dias.Intimem-se.Monte Alto, 21 de junho de 2017. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP)
Processo 1000189-02.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º