21 resultados encontrados para 1000105-77.2019.8.26.0459 - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3624 RAPHAEL MANTOVANI PINHAL (OAB 442293/SP) Processo 1000078-26.2021.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.B. - - L.C.F.B. - 1. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária. Cadastre-se. 2. Providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos da cer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :0000149-16.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : VICENTE ANTONIO MARQUES BEATO REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000150-98.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA R
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :0000149-16.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : VICENTE ANTONIO MARQUES BEATO REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000150-98.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA R
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 PROCESSO :0000149-16.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : VICENTE ANTONIO MARQUES BEATO REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000150-98.2019.8.26.0459 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 171 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. PIRAPOZINHO 2ª Vara Cível
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 207 passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 16 de dezembro de 2020. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/ SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214365/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), JOAO DOS REIS OLIVEIRA (OAB 74191/SP), MAURO AUG
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 980 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rejane Rezende Zanirato Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência para que a requerente seja reconduzida à categoria “F” dos quadros do magistério estadual, argumentando, em síntese, que não houv
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 174 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FREDERICO PUPO CARRIJO DE ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 1000105-77.2019.8.26.0459 - Interdição - Tutela e Curatela - I.C.P. - R.S.P. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NO
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 980 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rejane Rezende Zanirato Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência para que a requerente seja reconduzida à categoria “F” dos quadros do magistério estadual, argumentando, em síntese, que não houv
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3820 Processo 1001872-24.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aldei Amaral Queiroz - Ricardo Vieira Bassi - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, apresentarem alegações finais na forma de memorias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS GUSTAV