Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 10/01/2020 PROCESSO :1000103-30.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comasa Empreend.imobiliarios ADVOGADO : 298014/SP - Eduardo Szitik

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) MARÍLIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 10/01/2020 PROCESSO :1000103-30.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comasa Empreend.imobiliarios ADVOGADO : 298014/SP - Eduardo Szitik

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 418 1562144-33.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1562144-33.2018.8.26.0477; Assunto: IPTU/ Impos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1221 1000038-78.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000038-78.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2009 Sentença - Tutela de Urgência - L.H.K. - Fls. 48/52: manifestar-se a requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 1007865-29.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - L.S.F. - Fls. 215/218: manifestar-se o requerente. Prazo: 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2344 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2475 Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) (Procurador) - Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Luiz Henrique Duchen Auroux (OAB: 153452/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1343 Souza - Agravado: Município de Iperó - Diante do risco de dano irreparável ou de incerta reparação decorrente dos efeitos adversos da condenação imposta na sentença, concedo parcialmente o efeito suspensivo para evitar o decreto de deserção do recurso de apelação. Contudo, não é caso de prosseguimento ação popular ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1359 Agravada:APARECIDA RIBEIRO DA SILVA POMARES. VISTOS. Agravo de instrumento tirado de r. decisão, proferida nos autos do mandado de segurança, que determinou o fornecimento do medicamento Nintedanibe 150 mg (Estilato de Nintedanibe - OFEV), para tratamento fibrose pulmonar idiopática (CID10: J84.1). Sustenta a responsabilidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 4050 vencidos o 2º e 3º juizes .Fará declaração de voto a Des Monica Serrano - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXA DO EXERCÍCIO DE 2016 RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO EXTINÇÃO DO FEITO INADMISSIBILIDADE INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 392 DO STJ - CONTRIBUINTE NOS TERMOS DO ART. 34 DO CTN POSSIBIL