10 resultados encontrados para 1000105-97.2020.8.26.0441 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1000099-90.2020.8.26.0441 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Paulo Reginaldo Venturini ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000100-75.2020.8.26.0441 CLASSE :EMBARGOS À EX
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 PROCESSO :1000099-90.2020.8.26.0441 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Paulo Reginaldo Venturini ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1000100-75.2020.8.26.0441 CLASSE :EMBARGOS À EX
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 912 pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo. APLICO, ainda, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do réu para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses, nos termos do artigo 293 da Lei nº 9.503/97, oficiando-se e comunicandose à autoridade de trânsito. Diante do regime aplic
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2805 Spprev e outro - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 397/400, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DOU POR EXTINTO este incidente processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Defiro a expedição de mandado de levantamento judicial eletrônico refe
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2713 Processo 1000105-97.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.J. Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada -Prazo de quinze dias. - ADV: PAULO MARCELO SILVA (OAB 427362/SP) Processo 1000613-43.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cí
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2616 Código de Processo Civil combinado com o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Intime-se - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP) Processo 1003524-62.2019.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Marto de Freitas Escórcio Vistos. Defiro o pedido do autor de infor
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2426 nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: THIAGO PUGINA (OAB 273919/SP) Processo 0001359-59.2019.8.26.0441 (processo principal 1002999-17.2018.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Aparecida Dias - - G
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2299 O advogado da parte deverá cientificá-la da audiência designada. A ausência da parte autora implicará extinção do feito sem análise do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. A ausência do réu, ou o comparecimento tardio, sem motivo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2501 valor do débito e que o trânsito em julgado dos autos principais ocorreu antes da publicação da Lei Estadual nº 17.205/2019, providencie o requerente a instauração de incidente de RPV no prazo de dez dias. Providencie a serventia o cancelamento do presente feito. Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE L