Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 EXEQTE : JOSÉ MAXIMILIANO FRANCO EXECTDA : Ana Paula Prates VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006218-18.2015.8.26.0358 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : DARCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2216 fls. 106/107 e 109, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor dos autores.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1624 Prazo: 10 dias corridos. Int. - ADV: DILLYANNE DE VASCONCELOS MARQUES MAGALHÃES (OAB 322364/SP) Processo 0003415-28.2016.8.26.0358 (processo principal 0006224-25.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Edna Fabiana Castilho - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1921 Processo 1000030-21.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Carlos Cabral Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise das faturas de fls. 200/201 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0605 Consumo Uso Sistema [

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1940 Lei Complementar Estadual n° 1.111/2010, no percentual de 5% (cinco por cento), na forma como delimitado pelo v. acórdão, procedendo-se ao apostilamento em relação ao autor JONAS FIGUEIREDO PIOVEZAN, matrícula 365.943-8, RG nº 32.861.303, CPF nº 216.616.568-03, bem como apresentação das informaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1351 Processo 0004410-46.2013.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Nelson Peixoto FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes sobre o sequestro efetivado pelo sistema BacenJud, no valor de R$ 7.144,36 fls. 29/30). - ADV: ANIS ANDRADE KHOURI (OAB 123408/SP), ANDRE LUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1491 a existência de vício gravíssimo e insanável pela preclusão da coisa julgada. Nesse sentido, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. 1. A ausência de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1546 pagamento da requisição de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0006224-25.2015.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edna Fabiana Castilho - Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1452 SP) Processo 0004032-22.2015.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio Eduardo Macedo Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Silvio Eduardo Macedo Martins - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2034 para inclusão do polo passivo (executado), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1