Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1804 ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP) Processo 0000492-13.2017.8.26.0352 (processo principal 0003499-23.2011.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1701 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS DE PAULA FLORÊNCIO MIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000901-57.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1837 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0000642-23.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000753-92.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1593 Não há falar-se em prescrição da execução individual, eis que a sentença que originou o título executivo transitara em julgado em 08.06.2011, ao passo que a execução fora ajuizada nos idos de 2013, não tendo decorrido, portanto, o prazo quinquenal aplicável nesta fase procedimental (STJ, Resp. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1992 - Vanderlino Antonio da Silva Junior - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação por não vislumbrar, no caso concreto, hipótese de transação. Cite-se a Fazenda Pública para contestar o feito no prazo de 30 dias.. Com a contestação, intime-se o demandante para que apresente répli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2755 WAMBIER (OAB 291479/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1502440-71.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - MARIO CARLOS DOS REIS Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 27 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2144 RELAÇÃO Nº 0019/2020 Processo 0000573-71.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - NIVALDO DOS SANTOS - Fica a Drª. Ana Paula Nery do Prado, OAB/SP nº 351.048, intimada da expedição da certidão de honorários. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2157 executado, em dez (10) dias, o formulário para possibilitar a expedição de Alvará de Levantamento Eletrônico, preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1473 do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Em resposta à decisão de fl. 278, as partes se manifestaram a favor da realização de audiência por videoconferência. Afim de se evitar maiores prejuízos, designo realização de audiência de conciliação e instrução, nos termos do Provimento CSM n° 2557/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2383 Processo 0000132-10.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000253-55.2018.8.26.0352) (processo principal 100025355.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Adriana Queiroz Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - ANTE O ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, homolog