17 resultados encontrados para 1000106-61.2019.8.26.0233 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 REQTE : O.M.L. ADVOGADO : 266014/SP - Gisela Rodrigues de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000104-91.2019.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Clerida Maria de Carvalho ADVOGADO : 403984/SP - Ana Clara Giro IMPTDO : José Luiz Parrela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-76.2019.8.26.0233 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 REQTE : O.M.L. ADVOGADO : 266014/SP - Gisela Rodrigues de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000104-91.2019.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Clerida Maria de Carvalho ADVOGADO : 403984/SP - Ana Clara Giro IMPTDO : José Luiz Parrela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-76.2019.8.26.0233 CLASSE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 REQTE : O.M.L. ADVOGADO : 266014/SP - Gisela Rodrigues de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000104-91.2019.8.26.0233 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Clerida Maria de Carvalho ADVOGADO : 403984/SP - Ana Clara Giro IMPTDO : José Luiz Parrela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000105-76.2019.8.26.0233 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 6 recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem custas na forma da lei. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 339700/SP) Processo 1000106-61.2019.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atr
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 17 2087-94.2009 - fls. 103; e nº 2572-31.2008 - fls. 104). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixação das penas-bases acima dos mínimos legais, fixando-se em 2 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 11 diasmulta, no valor unitário mínimo, para o crime de porte de ar
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 17 2087-94.2009 - fls. 103; e nº 2572-31.2008 - fls. 104). Assim, considerando o disposto no artigo 59 do Código Penal, devida a fixação das penas-bases acima dos mínimos legais, fixando-se em 2 anos e 4 meses de reclusão e pagamento de 11 diasmulta, no valor unitário mínimo, para o crime de porte de ar
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 18 da Lei nº 9.099/95 e art. 4º, I e II da Lei Estadual nº 11.608/03, conforme a Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor da causa ou cinco Ufesps (o que for maior), mais 4% da condenação ou cinco Ufesps (o que for maior), montante a ser recolhido no prazo de 48 horas, a contar da interposição do recurso,
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XIII • Edição 2925 • São Paulo, sexta-feira, 1 de novembro de 2019 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA PEREIRA PENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0000111-03.2019.8.26.0233 (processo principal 1000666-37.201
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 28 partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição, não sendo a manifestação de desinteresse externada por uma das partes justificativa para afastar a multa prevista no artigo 334, §8º do CPC. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como Carta Precatória. Cumpra na forma e sob as pe
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 15 de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação p