Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1312 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ENIO JOSÉ HAUFFE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2016 Processo 0001398-79.2016.8.26.0338 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 152-12.2016.8.26.0544 2ª Vara) - Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1319 Reconheço incidentalmente a inconstitucionalidade do § 2º do art. 387 do Código de Processo Penal, por violar os princípios da individualização da pena e do juiz natural e deixo de aplicar neste momento a detração. A Lei das Execuções Penais é especial e deve ser observada. Em cumprimento aos seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1530 sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público a fls. 579, deprecando-se a oitiva daquelas que eventualmente não residem nesta comarca. Intimem-se. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES FILHO (OAB 77927/SP), DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP), PAULO ROGERIO KUHN PESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1710 Vistos. Defiro o pedido de fl. 92, expeça-se certidão de honorários à defensora dativa, no valor máximo da tabela decorrente do Convênio entre OAB/DPE. Intime-se. - ADV: DALVA TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP) Processo 1000015-64.2021.8.26.0341 - Separação Consensual - Dissolução - S., registra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1710 Processo 1000052-28.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.I.N. - L.L. - - Vista a requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV: JEFERSON CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1446 mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), mais as prestações que se vencerem desde a propositura da ação, provar que já efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, cientificado de que, não comprovando a regularização, fica sujeito à prisão civil, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1449 peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petição Intermediária deverão ser utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1310 de perante o CADIN pode gerar abalo de crédito e prejuízo à atividade econômica do autor. Ademais, com a suspensão desse ato enquanto tramita a ação, não se vislumbra qualquer prejuízo a requerida, até porque no julgamento do mérito, será decido sobre sua obrigação ou não por esse débito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1685 autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1618 ou a serem agendadas no período de 16 de março de 2020 a 15 de abril de 2020, sem prejuízo de reavaliação deste decisum e da análise da substituição das prisões por outras medidas cautelares no interregno. Comunique-se a OAB local, ao Ministério Público e Defensoria Pública. Empós 15 de abril de 2