Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1429 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 1000027-29.2015.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Danilo Teixeira Recco Desarquivamento - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1072 houver manifestação da exequente nos autos, não ficando suspenso o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: MARISA DA SILVA (OAB 427642/SP) Processo 0001307-42.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Dirce Etelvina Rodrigues Gomes - Vistos. Expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2134 oportuno para que o pedido de justiça gratuita seja devidamente apreciado ocorre quando da interposição de recurso, em que se analisa a prova da miserabilidade da parte. Deixo por ora de analisar o pedido. Com efeito, já houve tentativa de conciliação em audiência designada no CEJUSC sem êxito. Logo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2247 A partir desses e-mails as partes receberão os convites em seus e-mails fornecidos para acesso aos autos e visualização do conteúdo do processo através sítio do TJSP (tjsp.jus.br/processos consulta processual). Importante que, para participação na sessão virtual de conciliação/medição é necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 894 AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo em vista a informação prestada pelo autor de total cumprimento do acordo celebrado entre as partes, considero integralmente cumprida a obrigação objeto da presente lide, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, tratando-se de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1199 Processo 0002130-26.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maurício Antonio Ferrari - Banco do Brasil S/A - Vistos.Diante da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.438.263/SP, em 15/02/2016, pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo como recorrente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 794 remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais e de praxe. Deverá ficar consignado ainda o valor atualizado do débito. No mais, não deverá ser baixado no sistema, em vista do descumprimento da obrigação, que poderá futuramente ser objeto de reabertura, assim que houver manifestação do exequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 862 Primeiramente, regularize a empresa requerida sua representação processual nos presentes autos, juntando procuração “ad judicia”, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como providencie a juntada do contrato social da empresa e documento pessoal (RG, CPF ou CNH) de seu representante legal. Após, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1107 processual e celeridade, há que ser adequada a inicial de páginas 1/16. Observa-se que o autor incluiu sem necessidade demonstrada 16 laudas para pleitear e demostrar um direito que a própria supracitada lei classifica como de menor complexidade (artigo 3º da Lei 9.099/95) e, por isso mesmo, permitiu com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1048 Vinte e sete autores, com cargos, funções e vantagens diversas. Devem ser consideradas no cálculo dos quinquênios: piso salarial - reajuste complementar; décimos incorporados do artigo 133 da Constituição do Estado; GDAPAS; adicionais de insalubridade e de periculosidade, por cargo e função em estab