Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2056 requerentes, nos termos dos artigos 22 a 24, e 39 e seguintes da Lei nº 8.069/90.Com o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados para cancelamento relativo à certidão de nascimento de Naynara Vitória Borges, e para novo assento nos termos do art. 47 da Lei nº 8.069/90, inscrevendo-se esta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1924 Processo 1004233-32.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valdeci Teixeira Roque - Aparecido Pavaneli - Vistos.Designou audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de abril de 2018 às 15hh10min.Ficam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2149 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0002726-53.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON ALVES DE JESUS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2149 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2018 Processo 0002726-53.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON ALVES DE JESUS - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1832 comarca de Três Lagoas-MS, para efetuar a citação do réu Mário Aquiles Ribeiro.Intimem-se.Mirandopolis, 14 de maio de 2018. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP) Processo 0007813-24.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2093 suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0003599-19.2018.8.26.0356 (processo principal 1001433-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1883 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Oscar Luiz de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão proferida no Recurso Extraordinário 905357 (Tema 864), com repercussão geral, determino a suspensão do feito até o julgamento do Incidente pelo Superior Tribunal Federal, na medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1901 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Roberto Martins - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.2. Fica a parte credora intimada para providenciar a distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1794 Estado de São Paulo - Vistos.Diante da concordância de fls. 48, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 26/42. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos