TJSP 06/06/2018 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
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suspensivo.Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB
215392/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0003599-19.2018.8.26.0356 (processo principal 1001433-31.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Graziela Helena Soares de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAVÍNIA - Fls. 34/36: É obrigação da parte credora a apresentação da planilha a teor do artigo 534, do C.P.C.Não obstante, intimese a executada para manifestar-se acerca da possibilidade da apresentação dos valores devidos.Intime-se, ainda, a executada
para providenciar o apostilamento sobre os vencimentos da autora.Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO BOMFIM
SANCHES (OAB 290799/SP), JOSE RENATO MONTANHANI (OAB 136790/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 0004047-89.2018.8.26.0356 (processo principal 1000107-02.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Cristina de Jesus Evangelista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se
a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP),
DÉBORA SALATINO PALOMARES (OAB 397664/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP)
Processo 0004089-41.2018.8.26.0356 (processo principal 0003827-33.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Roberto Cardoso - - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias,
nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.Int. - ADV:
RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0004089-41.2018.8.26.0356 (processo principal 0003827-33.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Carlos Roberto Cardoso - - Deize Leite de Almeida - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo e acolho os embargos interpostos às fls. 60/62 para tornar sem efeito o r. Despacho
de fls. 58. 2. Cumpram, os exequentes, o artigo 534, do C.P.C.3. Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0004580-48.2018.8.26.0356 (processo principal 1001256-67.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Kiyoshi Ozaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int.
- ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP),
PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0004581-33.2018.8.26.0356 (processo principal 1003137-79.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Nadir Maria Pinto Ribeiro - Vistos.Determino à parte autora a correção do cadastro
processual para inclusão da parte executada no polo passivo, utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 508/2018, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Para a inclusão de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO
CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 0004583-03.2018.8.26.0356 (processo principal 1003022-58.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Everaldo Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem
como para proceder o apostilamento nos termos da sentença proferida.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
(OAB 205738/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004591-77.2018.8.26.0356 (processo principal 1001162-22.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabiano Aparecido Leoncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se
a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0004598-69.2018.8.26.0356 (processo principal 1001127-62.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Voveno Sarante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a parte exequente o disposto no § 2º, item IV, do artigo 1.286, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: PEDRO RODOLPHO
GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), GUILHERME
CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB
354307/SP)
Processo 0004600-39.2018.8.26.0356 (processo principal 1003978-74.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jose Anderson Tedeschi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int.
- ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP),
PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP)
Processo 0004601-24.2018.8.26.0356 (processo principal 1003189-75.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Moreira Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int.
- ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB
205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 0004602-09.2018.8.26.0356 (processo principal 1003114-36.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jorge Luiz Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.Int. - ADV: JULIO
CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), ARMANDO RODRIGO
GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP)
Processo 0004606-46.2018.8.26.0356 (processo principal 1000015-24.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Flávio Geraldo Pereira Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos.Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra a parte exequente o disposto no § 2º,
item IV, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.Prazo: quinze dias, sob pena de extinção.Int. ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º