Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 487 às partes e devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 13/01/2020 PROCESSO :0000108-15.2020.8.26.0362 CLASSE :RECL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 487 às partes e devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/ SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 13/01/2020 PROCESSO :0000108-15.2020.8.26.0362 CLASSE :RECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3243 se o defensor do adolescente acerca do PIA apresentado as fls. 31/38 dos autos, dentro do prazo legal. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 0002059-10.2021.8.26.0362 (processo principal 1007541-92.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2111 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antônio Pires de Moraes - Vistos. Ante a ordem de suspensão proferida em sede de recursos repetitivos pelo STJ, considerando que a matéria versada no presente feito envolve o objeto do tema 692, suspendo o feito até o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3183 K.P.P. pela prática do ato infracional equiparado ao tráfico de drogas, disposto no artigo 33, caput da Lei 11.343/2006, a medida socioeducativa de internação, prevista no artigo 121 da Lei nº 8.069/90, por prazo indeterminado, merecendo ser reavaliada após os primeiros seis meses de internação (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2917 ALEIXO (OAB 99131/SP) Processo 0008227-96.2019.8.26.0362 (processo principal 1007026-23.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Airton Picolomini Restani - Flávio de Carvalho Bento - - Aparecida Lucas Bento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2299 JORDÃO (OAB 228557/SP), LUCIMAR MORAIS MARTIN (OAB 171964/SP), SILVANA GIUSTI GALLO (OAB 153657/SP), ANDRE MENDONCA LUZ (OAB 139116/SP), PAULO ROGERIO BAGE (OAB 144940/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/ SP), ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), SANDRA MARQUES BRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2080 Processo 0001147-47.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0028.18.000812-1 - JD. VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANDRELÂNDIA MG) - Thalita Stefany Cambraia - Vistos. Recebo a presente deprecata. Cumpra-se a finalidade deprecada. Após, devolva-se com nossas homenagens. Sem prejuízo, oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2042 da executada. Intime-se. - ADV: ALEX SOARES DOS SANTOS (OAB 239639/SP) Processo 0004066-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1002326-04.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Ricardo Antonio - Vistos. Partes acima qualificadas. Ante a notí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2042 executado que, transcorrido o prazo de quinze dias para pagamento voluntário (artigo 523, do Código de Processo Civil), iniciase o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525, do Código de Proces