10 resultados encontrados para 1000107-24.2022.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Inst�
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1996 Processo 0513397-97.2007.8.26.0366 (366.01.2007.513397) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Balnearia de Mongagua 1000000031002601900 - Ag. Minuta Janeiro/2022( voltou do TJ) - ADV: PAOLA FERRARI GOMES BIAGINI (OAB 423720/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 051995
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2705 ADVOGADO : 394747/SP - Carlos Alexandre de Souza VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1506198-73.2022.8.26.0368 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059051/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Elio Marcos Martins Parra VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1506202-13.2022.8.26.0368 CLA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2350 a remessa ao Juízo Originário. Assim, DECLARO a incompetência absoluta do Juizado Especial desta Comarca de Monte Alto, no que toca ao trâmite do processo em tela, e determino a remessa dos autos à Segunda Vara desta Comarca. Anoto que há pedido para nova análise da tutela de urgência, bem como argui
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2791 vinculada ao processo 1000327-90.2020.8.26.0368 (fl. 10), do valor de R$ 53,00, o qual já se encontra em conta judicial à ordem e disposição deste Juizado, conforme documento de fls. 50/51. Após, oficie-se o Juízo da 2ª Vara local, com cópia do documento comprobatório da transferência, a fim de ins
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2748 SP) Processo 0000503-18.2022.8.26.0368 (processo principal 1001078-77.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marcelo Cestari - Laticinio Tavares Ltda - Me - Vistos. Diante da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, declaro suspenso o processo, nos termo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2817 3ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2023 Processo 0001345-95.2022.8.26.0368 (processo principal 1000107-24.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinhe
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2766 Compulsando os autos verifica-se que o delito em apreço é o previsto no artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.605/98, cuja pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos é reduzida à metade, prescrevendo, portanto, em 04 (quatro) anos, conforme o art. 109, VI, do Código Penal. Verifica-se, ainda, que o fato
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2092 ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda”. Portanto, deverá a empresa autora emendar a inicial, em 15 (quinze) dias, para juntada da nota fiscal cor