Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1937 na forma e sob as penas da lei. - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), ANDRE LUIZ BORGES (OAB 266574/SP) Processo 1000424-53.2016.8.26.0264 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdionete Pelegrin da Silva - - Devair Pelegrin - - Isac Pelegrin - - Vagnaldo Pelegrin - - Valtina Pelegrin de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 284 (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Vera Lucia de Assis Paulino; Advogado: André Gil Garcia Hiebra (OAB: 215702/ SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) 1049751-76.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1170 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000035-22.2016.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1868 Processo 1000747-50.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Miguel Quesada Lafon - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2439 NUPORANGA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0696/2017 Processo 1000057-18.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lúcia He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3152 decisão judicial - Quantum fixado com razoabilidade, em patamar que não se mostra abusivo frente a capacidade econômica do agravante e a necessidade do agravado em ter medida cumprida Proibição de comercialização da unidade imobiliária “sub judice” sem a apresentação de caução que se revela adeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2110 (cinco) dias, incluído o Ministério Público e curador especial.Após, remetam-se os autos à competente profissional para proceder aos trabalhos.3.Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público.4.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO LOURENCO TORRES OVIDIO (OAB 118541/SP), MATEUS DE FREITAS LOPES (OAB 2093

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2528 no prazo de 15 (quinze) dias.Em sendo suscitadas questões preliminares em sede de contrarrazões, intime-se o apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1009, §2º do CPC. Após, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens.Não sendo suscitadas questõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6272 suspensão de exigibilidade. Contudo, mesmo nesses casos, orienta-se pela comprovação de real insuficiência de recursos para seu recolhimento ou mesmo o mero recolhimento da taxa judiciária, no seu percentual mínimo, em aplicação do artigo 98, §5º, do CPC. No caso, sobreleva destacar: a-) Contrataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2875 Processo 1000108-29.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sebastião Donizeti Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Regularize-se o andamento processual. Venham os autos conclusos para Sentença. - ADV: LIZANDRA LEITE BARBOSA MARI