Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1758 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 29/01/2021 PROCESSO :1000108-72.2021.8.26.0326 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Rodrigo Gallo ADVOGADO : 209884/SP - Flávio Federici Mandelli REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1807 rigor, portanto, a rejeição da preliminar arguida. 2- Anoto que a decisão que analisa a pertinência da exordial acusatória face aos argumentos explanados na resposta à acusação não pressupõe exaurimento da matéria fática; ao revés, impõe comedimento do magistrado, a fim de que não haja indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1893 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2021 Processo 1000108-72.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Rodrigo Gallo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1625 com áudio e vídeos habilitados. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa que o link de de acesso será disponibilizado em até 48 horas antes da reunião no e-mail institucional e no cadastrado perante a OAB. Intimem-se. Lucélia, - ADV: JESTER FERNANDA MARINHO DOS SANTOS (OAB 405400/SP) 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1920 - Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, será cancelada a distribuição da ação, caso não realizado o pagamento das custas iniciais, “in verbis”: “Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1429 Processo 0001767-70.2020.8.26.0326 (processo principal 1001993-63.2017.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Drogaria Mantovani de Lucelia Ltda Me - Clarice Kazue Arakaki - Ante ausência de oferecimento de embargos, providencie-se transferência do numerário bloqueado para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1584 declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado a partir da data da publicação desta sentença. Feito isto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1835 O pedido de assistência judiciária gratuita será analisado oportunamente, considerando que não há previsão para recolhimento de custas, taxas ou despesas em sede de Juizado Especial, em primeiro grau de jurisdição. 2. Cite-se a parte requerida para oferecimento de contestação no prazo de quinze (15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1292 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2021 Processo 0000056-93.2021.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - THASSUS GENTILE MONTEIRO DE MORAIS - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1850 Fornecimento de medicamentos - Carlos Augusto de Almeida Troncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Dispensada juntada de peças no incidente, conforme artigo 1285 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se a parte executada - via portal eletrônico para, querendo, no prazo de trint