25 resultados encontrados para 1000109 94.2021.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2015 Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), JÉSSICA BINI FERRAZ BUENO (OAB 384991/SP) Processo 1024047-51.2018.8.26.0564 (apensado
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1985 do art. 100 da CF. Assim, se torna desnecessária a intimação da parte executada para manifestação, que deverá se valor dos meios próprios para satisfação de eventual crédito.No momento do protocolo do RPV o TRF3 realiza pesquisa para verificar a existência de prevenção entre requisições novas
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2572 em nenhum momento, afirmou que o paciente pertence ao grupo de risco descrito no art. 1º da Recomendação n. 62/2020 do CNJ. 3. Com relação ao excesso de prazo, ausente ilegalidade na decisão do Tribunal de origem, uma vez que a análise do pleito demanda informações adicionais a serem prestadas pela
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1448 Com efeito, a movimentação antecipada do acervo é medida extraordinária e que somente admite para fazer frente a despesas próprias do espólio. Dívidas/despesas que não consistem em obrigação do espólio, tampouco recaem sobre seus bens, afiguramse ônus pessoal do herdeiro. - ADV: ELAINE CRISTINA