Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1581 LARANJAL PAULISTA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2022 Processo 0000188-52.2022.8.26.0315 (processo principal 1000944-15.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marcelo de Almeida - Aparecida Justino Volpe - Vistos. Indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1231 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0418/2021 Processo 0000402-82.2018.8.26.0315 - Inquérito Policial - Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Justiça Pública - Aparecido Antonio Ballestero - Vistos. Intime-se a Defensora por mandado, para se manifestar em cinco dias sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1932 Processo 1500396-64.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - REGINALDO FERREIRA - Vistos. Ante os pagamentos das penas pecuniária e de multa, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado, nos termos do artigo 66, II, da Lei de Execuções Penais. Expeça-se mandado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1587 bens das drogas ao pé do local onde o indiciado se encontrava. Indícios veementes de autoria em relação ao indiciado também existem, porque ele foi visto em local conhecido como ponto de venda de drogas e saiu correndo ao verificar a aproximação da viatura policial. Não bastasse a presença desses dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1509 e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que incidirão sobre as prestações devidas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1135 Processo 1500076-48.2018.8.26.0315 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - J.P. - GUILHERME ALVES LEITE VICENTE - Vistos. Expeça-se certidão de honorários conforme requerido em fls. 84. Após, retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1620 Alessandra Conceição - Edilaine Andreia Conceiçao - - Marcelo Augusto Barbieri - Vistos. Comunique-se para a Defensoria Pública para liberar os honorários periciais reservados em fls. 396, ante a entrega do laudo. Manifestem as partes, no prazo comum de trinta dias, sobre o laudo pericial. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1337 ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), WALMARA CELSO BALDINI (OAB 280850/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP) Processo 0001730-09.2002.8.26.0315 (315.01.2002.001730) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1852 MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1000109-90.2021.8.26.0315 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.R. - Manifeste o autor, em quinze dias, ante o decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1958 pedido da inicial. Com o oficio, encaminhe-se cópia da petição inicial. Intime-se. - ADV: MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA (OAB 445278/SP) Processo 1000109-90.2021.8.26.0315 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - J.M.R. - V i s t o s, Providencie a serventia, nos moldes do requ