Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2620 disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RUBENS MORENO RUBIO NETTO (OAB 462096/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 0002910-27.2022.8.26.0358 (processo principal 1000110-43.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2493 penhora (R$-3.474,99), dispensada a lavratura de termo, a teor do disposto no Enunciado 140 do FONAJE (“O bloqueio online de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição”). Diga o(a) executado(a) no prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2916 Guebara - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 276 em favor da parte autora, conforme formulário apresentado (fls. 262) e determinação de fls. 267. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo o interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2500 de manutenção do distanciamento social em razão da pandemia COVID-19 e a possibilidade de realização das audiências de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, nos termos do art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, e do Ato Normativo NUPEMEC nº 01/2020, que regulamentou a questão no âmbito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2392 Processo 0001870-44.2021.8.26.0358 (processo principal 1001339-38.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cesar Alexandre de Lima Buta (Assessoria Lamile) - - Karen dos Santos Paulino - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2325 efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP) Processo 0002185-38.2022.8.26.0358 (processo principal 1001855-24.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2108 da restituição do objeto pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA VICTORIA FERREIRA SANTOS (OAB 358313/SP) Processo 0002054-63.2022.8.26.0358 (processo principal 1002469-63.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2116 da fundamentação. A pena privativa de liberdade fica convertida em uma pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo. Sem sucumbência na espécie, em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. À defensora nomeada (fls. 137) arbitro honorários nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1871 Indenização por Dano Moral - Adelino do Espirito Santo - Oi Móvel S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 39 e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento (10/09/2021). Após, no prazo de 30 dias, manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1821 Espécies de Contratos - Claudio Geraldo Palmejani Me - Maria Augusta Batista - (vista dos autos ao exequente para manifestarse sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 27. Prazo: 15 dias) - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 0001484-14.2021.8.26.0358 (processo principal 1000567-75.2021.