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1000110 69.2020.8.26.0296 - Página 2

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TJSP 17/09/2020 - Pág. 1117 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1117 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1060/2020 Processo 0000797-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1001892-48.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previd

TJSP 09/07/2020 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 749 reforço de penhora. Intime-se. - ADV: MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP) Processo 0000965-65.2020.8.26.0296 (processo principal 1003958-98.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Egger e Mesquita Advogados Associados - Vistos. Provid

TJSP 21/02/2020 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 909 VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP) Processo 1000110-69.2020.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cív

TJSP 21/07/2022 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1346 Processo 0003778-07.2016.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - P.S.O. - Vistos. I) Fls. 297: Primeiramente, em observância ao disposto no artigo 316, parágrafo único do CPP, mantenho a prisão preventiva de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, nos termos da decisão proferida as fls.

TJSP 17/09/2021 - Pág. 2882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2882 período inferior ao anual, basta que a taxa anual supere o duodécuplo da mensal. 5. Conforme súmula 472 do STJ, “a cobrança de comissão de permanência cujo valor não pode ultrapassar a soma dos encargos remuneratórios e moratórios previstos no contrato exclui a exigibilidade dos juros remuneratór

TJSP 13/03/2020 - Pág. 868 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 868 § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOUZA LOLLI COMISSO (OAB 318784/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 0002774-27.2019.8.

TJSP 30/01/2020 - Pág. 886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 886 Data de Registro: 03/07/2019)” É caso, então, considerado o valor atribuído à causa e, matéria a qual não enseja complexidade de rigor reconhecer-se a incompetência absoluta deste Juízo, para determinar a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca. Intime-se. - ADV: DIEGGO

TJSP 06/08/2021 - Pág. 924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 924 Processo 1000100-25.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Camila Fernanda da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Em complemento à decisão anterior, o perito Luís Mauro de Figueiredo Júnior fez contato com esse Juízo e informou a possibilidade de realização do

TJSP 10/02/2020 - Pág. 859 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 859 autora no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a sua inicial, adequando-a um número máximo entre 10 e 12 laudas, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo deverá a autor juntar comprovante de endereço, uma vez que o documento de página 18, está ilegível. Após, tornem os autos conclusos, c

TJSP 17/01/2022 - Pág. 976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 976 179292629 SCID: 138046072532, de propriedade M. Pereiura Hotel-me, CNPJ: 08.433.935/0001-73, residente na rua Gaspar nº 1582. Por Motivo de raio no aparelho não foi possível a reparação (...). Note que o perito não demonstra como chegou a tais conclusões, tampouco afirma quais os métodos foram utiliza

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