Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6612 PROCESSO : 1000110-02.2022.8.26.0037 CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : G.L.C. ADVOGADO : 459823/SP - Deividi Luiz de Souza VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007487-62.2022.8.26.0477 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.P.S. ADVOGADO : 232007/SP - Renata Ferraro de Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 PROCESSO : 0000027-03.2022.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jorge Kasahara REQDO : Esteves e Maiello Transportadora Ltda Me VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1000104-92.2022.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lobo Anj Servicos de Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 584 Adolescente, é de observância obrigatória e, por ser critério de fixação de competência absoluta, deve prevalecer sobre todas as demais, permitindo a declaração de ofício, não admitindo prorrogação. Irrelevante, na hipótese, que a guarda da genitora seja meramente fática. Neste sentido: “Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4143 Processo 0010250-58.2019.8.26.0477 (processo principal 1005197-50.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.A. - - M.P.J.S. - - R.S.A. - R.A. - Fls.104. Manifeste-se o exequente em 05 dias. - ADV: DANIELLA DA SILVA ASSUMPÇÃO FERREIRA (OAB 300262/SP), THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 2006 sua manutenção a não ser a constrição que aqui se impõe. O mais não pertine. Ante o exposto, DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante E. J. do N., pelo prazo de 40 (quarenta) dias, pelo valor elencado em fls. 98. Anoto que o executado para livrar-se solto precisará comprovar a quitação de todo o déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4091 e ss., nestes autos da ação de Exigir Contas. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo é incompatível com o interesse recursal, por preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-á na data da assinatura digital, dispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 663 conhecimento para a revisão dos alimentos, com vistas à fixação de valor único para hipótese de emprego e desemprego, com ampla dilação probatória acerca da fraude aqui alegada. Em contrapartida, não houve impugnação da parte exequente quanto ao pagamento da diferença da atualização dos alimentos cob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 606 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.B.R.S.G.T.R.L. - W.B.S.B. - Vista dos autos ao requerente para: (x) manifestarse, em 10 dias, sobre o cumprimento da obrigação apresentado pelo requerido. - ADV: FLAVIO SOARES HADDAD (OAB 100112/ SP), NÁDIA MARIA COLIN (OAB 411211/SP) Processo 1000110-02.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4315 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Process