Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1724 AUTOR DO FATO : JOSE GILDO DA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500185-87.2022.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3015551/2022 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ALESSANDRA DE SOUZA SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500186-72.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1829 autos principais e 19 destes). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB 245657/ SP) Processo 1000110-08.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1527 proferido, quanto ao mérito, indicou que houve incidência dos adicionais temporais sobre a aludida gratificação, reconhecendo que a parte autora não impugnou especificamente tal constatação e, quanto a assistência judiciária manteve o indeferimento decidido em primeiro grau (fls. 155/158). Assim, ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3232 de salários - Fernando Augusto Faldinheim Bianchi - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação proposta em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SPPREV, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil pela falta de interesse de agir superveniente. Não há condenação em custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1401 : J.L.F. 1ª VARA : 1000110-08.2022.8.26.0326 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : José Luis Bueno de Camargo : 274634/SP - Isael Tuta Vitorino Ferreira : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2531 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ANA CRICIA PANVEQUI VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001307-15.2022.8.26.0326 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2064778/2022 - Inubia Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS ALVES CALDEIRA VARA: 1ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 INDICIADA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1849 : VALDINÉIA SOUZA DE AGUIAR 2ª VARA Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0000210-77.2022.8.26.0326 (processo principal 1000374-93.2020.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4218 emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1749 descontos da contribuição previdenciária instituída pela Lei Federal nº 13.954/19 que alteraram o Decreto-Lei nº 667/69 (art. 24-C, caput e §§ 1º e 2º), voltando a incidir a contribuição de 11% sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2439 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0626/2022 Processo 1001458-66.2019.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - FLÁVIO ROGÉRIO MORCELI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 354/355: Ciência à parte requerente. - ADV: DANIELA RODRIGUES