Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1834 judiciais (Leis Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03). Presente a probabilidade do direito, diante da procedência do feito, e o perigo na demora, dado o caráter alimentar do benefício, antecipo os efeitos da tutela para o fim de determinar que a autarquia implante o benefício no prazo de 30 (trinta) dias a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1724 RELAÇÃO Nº 0514/2021 Processo 0000062-13.2021.8.26.0355 (processo principal 1000522-56.2016.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Roseli da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme informou a(o) exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2714 do Juri, a ser realizada de forma presencial, no Prédio do Fórum desta Comarca de Miracatu. Providenciem-se as intimações e requisições que se fizerem necessárias para a realização dos atos. Requisite-se policiamento para o plenário. Oficie-se ao Juiz Diretor do Fórum comunicando e solicitando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1997 RELAÇÃO Nº 0212/2021 Processo 0000153-06.2021.8.26.0355 (processo principal 1000304-57.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Marlene Tobias Pereira - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga a exequente sobre a impugnação de fls. 20/23. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1930 requerido, pelo Portal Eletrônico, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido do prazo de 30 dias para apresentar defesa, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna(m) o pedido do(s) autor(es) e especificar as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1948 de 05 dias, o endereço de e-mail ou número de telefone da empresa Energy Art’s. Após, encaminhe-se novamente, através de e-mail, o ofício expedido a fls. 22, solicitando urgência no cumprimento da decisão. Int. - ADV: JOSE ALVES DAS CHAGAS (OAB 90822/SP) Processo 1000420-58.2021.8.26.0355 - Alvará J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1634 Processo 1000632-50.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Joana Maria da Conceição Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista o quadro atual da pandemia (COVID-19) e seus desdobramentos, e considerando que o Provimento 2563, de 22 de Junho de 2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2080 Processo 0000239-11.2020.8.26.0355 (processo principal 1000681-28.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanusa Rejane Santi - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da certidão de fls. 49, JULGO EXTINTO a presente Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2484 - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA proposta por CAROLINE CASTRO HAWRYLYSZYN em face de FACULDADES FABRAS IBRA e GRUPO ZAYN EDUCACIONAL, na qual se pleiteia o seguinte: Documentos em fls. 13/111. É o relatório. Passo a decidir. Em an�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1960 Processo 1000992-82.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Renata Rosa Batistella Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: EUCLID