Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1791 nomeado(a), após o seu aceite realizado no sistema do Convênio, apresentar o “Ofício Indicação - Convênio Defensoria/OAB” (valendo-se desta nomenclatura no momento de cadastrá-lo no e-SAJ), para fins de futura expedição de certidão de honorários. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2208 - Vistos. Recebo a petição inicial de fls. 01/20. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotei no SAJ. Cadastrei no SAJ a autoridade apontada como coatora e a forma de citação e intimação dela e da pessoa jurídica que representa a pessoa jurídica interessada portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1908 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2324 DIREITO CIVIL - Valdelice Souza Pereira - Estado de São Paulo - - Município de Mongaguá - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para que as petição acima não fiquem sem pronunciamento judicial, confirme nos autos, a parte exequente, o cumprimento da obrigação até a presente data. Prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2104 efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime-se. - ADV: SOLANGE TRAJANO RIBEIRO (OAB 281568/SP), CAROLINA PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2296 diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 731 - Viação Piracicabana Ltda - Vistos, Fls.148. Anotei. HOMOLOGO o acordo de fls.146/147, para que surta os efeitos legais e regulares, nos termos do artigo 487, III, b, do CPC. Considerando que as partes nada dispuseram a respeito das custas processuais, elas serão repartidas igualmente (art. 90, §2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1966 gravidade da demandante, pertinente que se franqueie à parte autora a possibilidade de buscar eventual vaga na rede privada de atendimento, caso obtenha. Assim e aqui consignado a extrema dificuldade de decidir sobre o assunto, em cenário até outrora inimaginável, alheio a qualquer exemplo tresloucado consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2068 CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES (OAB 171875/SP) Processo 1001776-60.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Sandra Rogeria Modesto de Carvalho - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2288 RELAÇÃO Nº 0526/2021 Processo 1000112-28.2017.8.26.0366 - Usucapião - Aquisição - Janeide Soares dos Anjos Cassiano - - João Batista Morato Cassiano - Antonio Fernando Barbosa e outro - EULALIA MARIA DE FREITAS ALVES e outros - Isto posto, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código