Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1831 195972/SP) Processo 0000553-88.2019.8.26.0355 (processo principal 0000414-73.2018.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Transação - IZAEL PEREIRA BATISTA - EDCARLOS LIMA DE SOUZA - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre o pleito de fls. 80, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 49 58 DA LEI Nº 17.293/20 - ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.227/17 - ESTABELECE EXPRESSAMENTE TRATAR DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO A NÃO INCIDÊNCIA DE DESCONTOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95) - RECURSO NÃO PROVIDO - ACRÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 67 - Recorrido: Adão Generoso dos Santos - Tendo em vista impedimento, encaminho o recurso para redistribuição. - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Advs: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) Nº 1002834-65.2019.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2081 em termos de prosseguimento. Intime-se. Intime-se. - ADV: NEILOR DA SILVA NETO (OAB 259951/SP), DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP) Processo 1500203-55.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSÉ MAURO PEREIRA DA SILVA - Cobre-se a devolução da carta precatória expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1866 informar se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CAROLINE GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 389534/SP) Processo 0000122-83.2021.8.26.0355 (processo principal 1000404-41.2020.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosilene Oliveira da Costa Mendonça - Bradesc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1910 Processo 0000102-29.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diante da certidão de fls. 91, intime-se novamente a autora para para se manifestar acerca da contestação de fls. 73/75, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1839 Gomes de Souza - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls. 114: ciente, anote-se. Int. - ADV: KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1000112-22.2021.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marino Soffiati - Sky Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2006 de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta, sendo certo que deverão ser melhor analisados à luz da instrução processual. Destarte, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1774 Em caso de silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB 27284/GO), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (OAB 432125/SP) Processo 1000045-28.2019.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cg Industria de Cerâmica Ltda - EPP Vistos. Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2178 Processo 1000008-93.2022.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rhuan de Souza Borges - - Rhavi de Souza Borges - - Henry de Souza Borges - - Andreia de Andrade Souza Borges - Visto