Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2227 Após, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a satisfação da obrigação. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 0004986-72.2014.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DOUGLAS SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3346 Processo 0001912-73.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Carlos de Araujo Borges - Expeça-se mandado de levantamento judicial/alvará, das quantias depositadas (f. 88/89), em favor da parte credora, diligenciando o Cartório.Após, manifeste-se o(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2057 matéria veiculada no REsp mencionado, de rigor que estes autos aguardem o julgamento do repetitivo definido como tema 106, pelo Tribunal da Cidadania.Suspendo, portanto, o curso desta ação, aguardando-se o julgamento do recurso repetitivo tema 106, pelo Colendo STJ, providenciando o Cartório as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2621 - Fazenda Publica Estadual - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por Paulo César Pressendo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2264 prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000107-34.2016.8.26.0368/01 -