Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4752 as partes, certifique-se o transito em julgado, providenciando a parte autora cadastramento de incidente de requisição, independentemente de nova intimação. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3348 30 - 0100017-33.2022.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Embargante: Marines Andrade dos Santos - Embargado: Municipio de Santo Anastácio - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Felipe Batista Hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3286 de Sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados fornecidos pelo credor no formulário anexo. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4813 Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 5.736 que reconheceu a inconstitucionalidade do disposto no artigo 18, inciso II da Lei Estadual nº 13.549/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4696 GONÇALEZ DE FACCIO (OAB 328547/SP), SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), FERNANDO HENRIQUE DE AGUIAR SOUZA (OAB 430780/SP) Processo 1003614-07.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Intimação à Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4469 : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2022 Processo 0000411-83.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3960 de Sentença - Prestação de Serviços - Rafael Baruta Batista - Eunice Aparecida Nophal - - Lais Nicoly Nophal - FEITO Nº 2021/000681 Vistos. Fls. 21: Concedo ao exequente o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste nos autos. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), SHEILA MARYELEN LEMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4693 Processo 0011406-10.2012.8.26.0483 (483.01.2012.011406) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Abel Garcia Martins - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - IPREVEN - FEITO Nº 2012/001208 Vistos. Defiro o levantamento depósito de fls. 454, em favor do requisitante Ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4999 (OAB 432105/SP), PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP) Processo 0000384-03.2022.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Raimundo Gomes Barbosa FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 2021/001248. Valor da ação: R$ 14.073,66. Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4356 VALORES.ADEMAIS, NÃO COMPROVOU A AGRAVANTE MOTIVO PARA SUA DESÍDIA. AO ACEITAR A TESE DA AGRAVANTE, DE QUE O TEMA NÃO FAZ COISA JULGADA, ESTARÍAMOS IMPEDINDO A EXECUÇÃO A QUALQUER MOMENTO, COM POSSIBILIDADE DE SEMPRE SER DISCUTIDO O TEMA. COMO SE SABE, NÃO HÁ EXECUÇÃO DE PECÚNIA EM FACE DO PODER PÚB