5 resultados encontrados para 1000114-06.2014.8.26.0462 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RENATO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO : 209045/SP - Edson Silva de Sampaio REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000112-36.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : QUITERIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : 127179/SP - Jeruza Lisb
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1991 POSSIBILIDADE. 1. “A capitalização dos juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada” (2ª Seção, RE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 2015 de desocupação do bem; (iii) condenar o réu ao pagamento da multa prevista na cláusula 10 do contrato (correspondente ao valor de três alugueis mensais). Os valores serão corrigidos monetariamente segundo o índice de correção monetária da Tabela de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de S.P,
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2161 instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento a respeito do tema, no julgamento do Recurso Especial nº 1.251.331: “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPE