Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1716 ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP) Processo 1500259-33.2021.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FELIPE RENAN NOGUEIRA GARCIA - Vistos. Aguarde-se decisão do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR LOUREIRO (OAB 129890/SP), ADILSON MARQUES (OAB 115980/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1822 Processo 1000818-66.2015.8.26.0338 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Defiro a citação por carta A.R. Fica dispensando o recolhimento antecipado por força da tese firmada no tema 1054 do STJ, assim redigida “A teor do art. 39 da Lei 6.830/80, a fazenda pública ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1866 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2022 Processo 0000212-70.2020.8.26.0341 (processo principal 1000303-46.2020.8.26.0341) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Depósito - Mcr Comércio de Cereais Ltda - Vistos. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2131 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2022 Processo 0000242-37.2022.8.26.0341 (processo principal 1001790-56.2016.8.26.0417) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil Cna - Vistos. Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4664 em julgado no sistema. Partes beneficiárias da gratuidade processual. EXPEÇA-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO EM FAVOR DO EXECUTADO, ENCAMINHANDO-SE COM URGÊNCIA. Regularizados, arquivem-se. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. ADV: CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA (OAB 376574/SP), ALDA JOANA MARINHO DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2223 DPE-SP e OAB, na pessoa do Dr. Antônio Valdilei Loureiro. Faculto a apresentação de defesa prévia, no prazo de 03 dias, contados da intimação da presente decisão, oportunidade em que deverão ser arroladas testemunhas e requerida a produção de outras provas, se o caso. A audiência será realizada virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1789 devolva-se à origem. 4.Caso a precatória não esteja devidamente instruída, indique o Cartório o ponto a ser sanado e após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as homenagens de praxe. 5.Em se tratando de endereço não pertencente a esta Comarca, redistribua-se a mesma ao Juízo competente, comunicando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1323 aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Preliminarmente, considerando-se que os embargos tramitarão em apartado da respectiva execução, providencie o Cartório, o cadastramento do patrono do embargado (exequente) nos presentes embargos, a fim de se evitar futura nulidade processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4231 Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre a certidão supra, requerendo o que entender de direito. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP) Processo 1000114-97.2022.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.E. - T.J.F.M. - Intimação da Requerente à efetuar o recolhimento das di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1681 da obrigação do advogado intimar as testemunhas arroladas sobre a audiência, faculto as partes requererem, junto com a apresentação do rol de testemunhas, que o link de acesso para audiência seja também enviado para o e-mail das respectivas testemunhas, oportunidade na qual deverão indicar os respec