TJSP 01/06/2022 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2223
DPE-SP e OAB, na pessoa do Dr. Antônio Valdilei Loureiro. Faculto a apresentação de defesa prévia, no prazo de 03 dias,
contados da intimação da presente decisão, oportunidade em que deverão ser arroladas testemunhas e requerida a produção
de outras provas, se o caso. A audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que não precisa
estar instalada no computador das partes, advogados, partes e testemunhas, bastando ser acessado via computador com áudio
e câmera habilitados. Também é possível o acesso por meio de smartphone, mas para acesso com celular, se faz necessário
o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Desde já, saliento que a audiência será realizada
pelo link de acesso, que será previamente enviado no endereço eletrônico de todos os participantes que assim pleitearem com a
indicação de seu respectivo e-mail até 05 dias antes do ato. O referido link de acesso é suficiente para o ingresso na audiência
virtual no dia e hora agendados. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link
informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que realizará a gravação da audiência. O manual
de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer, opção “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. Expeça-se mandado de intimação da representante
do Adolescente e das testemunhas de defesa, se arroladas, e requisitem-se eventuais testemunhas policiais para que, no dia
e hora designados, permaneçam em local reservado (em um cômodo de suas respectivas casas ou do local de trabalho), com
acesso a internet, munidos de um computador com áudio e câmera habilitados ou de smartphone. Cientifiquem-se os também de
que a audiência será realizada virtualmente utilizando-se a ferramenta MicrosoftTeams, que para computador, não precisa estar
instalada, bastando ser acessado via computador com áudio e câmera habilitados. Mas caso o acesso seja por smarhphone, se
faz necessário o prévio download do aplicativo “Microsoft Teams” no celular do participante. Por fim, ressalto que, caso algum
da(s) testemunhas de defesa eventualmente arroladas e ou a genitora do Adolescente não tenha acesso à computador com
câmera ou smartphone, ou ainda a internet, deverá o oficial de justiça intima-las para comparecer junto a sala de acessibilidade
do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, no dia e horários designados para a audiência. Oficie-se requisitando o
Adolescente para que seja apresentado à audiência virtual no dia e horário agendado. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
ANTONIO VALDILEI LOUREIRO (OAB 148166/SP)
Processo 1500160-63.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cooperativa
Agropecuária de Pedrinhas Paulista - Vistos. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o bem oferecido como garantia
ao juízo (fls. 65/67), requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP), ANTONIO
ZANETTI FILHO (OAB 244923/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
Processo 0000157-08.2009.8.26.0341 (341.01.2009.000157) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Múltiplo - Ivanete Rosatto Giannetta e outro - Vista aos requeridos para que, em 15 dias, promova a retirada
dos seguintes documentos, expedidos pelo cartório: - Mandado de Cancelamento da Penhora e - Ofício para baixa das
restrições, ambos na Matrícula n. 7136 do CRI de Cornélio Procópio-PR. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 28087/PR)
Processo 1000114-97.2022.8.26.0341 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S.E. - T.J.F.M. - - Vista ao requerente para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação, observando o prazo estabelecido no artigo 183, CPC, se o caso. - ADV:
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0364/2022
Processo 0000111-29.2003.8.26.0341 (apensado ao processo 0000113-96.2003.8.26.0341) (341.01.2003.000111) Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Genilson Antonio Vidotti - - Maria
Alice Messias Vidotti - Vistos. Os atos a serem praticados na Carta Precatória copiada a fls. 253/v, (fls. 281/287 - Precatória nº
0002165-23.2020.8.26.0269), foram requeridos pelo representante do Ministério Público, portanto, com isenção de recolhimento
de custas. Com isso, informe com urgência o Juízo da Comarca da 4ª Vara Cível de Itapetininga, para que prossiga com
o cumprimento integral da mencionada missiva, com isenção de custas, por ser a parte interessada/requisitante, isenta do
recolhimento das custas processuais. Servirá esta como Decisão-Ofício a ser encaminhado à predita Vara Judicial Intime-se. ADV: MAURICIO DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0000223-02.2020.8.26.0341 (apensado ao processo 1000293-02.2020.8.26.0341) (processo principal 100029302.2020.8.26.0341) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Mns Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher as despesas necessárias a publicação do edital, no valor de 021
centavos por caracter, sendo o total de caracteres 1479, totalizando o montante de R$ 310,59 reais. - ADV: FERNANDA SIANI
(OAB 250749/SP)
Processo 1000089-21.2021.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga em termos de prosseguimento, ante a certidão supra. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000138-96.2020.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.J.B.S.
- - E.B.C. - R.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre a resposta ao oficio. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB
82727/SP), NILCÉA INAÊ QUEIROZ COSTA (OAB 317570/SP)
Processo 1000433-12.2015.8.26.0341 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
- Paolino Nardi - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) diga sobre o adimplemento do acordo, requerendo o prosseguimento
ou extinção do feito. - ADV: JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP), GIOVANNA CHRISTIANE GIANNETTA RUY
SACCHETT (OAB 320669/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 1500073-44.2020.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROMILDO BONIFÁCIO LIMA - *Vista
obrigatória às defesas: apresentem memoriais escritos no prazo de 05 dias. - ADV: CARLO DANIEL BASTO (OAB 91405/PR)
Processo 1500098-57.2020.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREAN PEREIRA - - ROMILDO
BONIFÁCIO LIMA e outro - *Vista obrigatória às defesas: Apresentem memoriais escritos no prazo de 05 dias. - ADV: DALVA
TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP), CARLO DANIEL BASTO (OAB 91405/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º