Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3065 LUIZ MARTINS CARNEIRO (OAB 108173/MG), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP) Processo 0000210-67.2020.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - LUIZ ALBERTO FERNANDES - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Considerando que o autor não est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3367 JOAO VITOR XAVIER - Vistos. Cota retro, defiro. Certifique-se conforme requerido, renovando-se a vista dos autos, a seguir. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1500876-60.2020.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3795 da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a requerente acerca de eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 1000608-02.2017.8.26.0449 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2932 evidencia a probabilidade do direito. Para mais, a urgência decorre da natureza do direito discutido, já que a regularização da situação fática do jovem permite que atos relacionados a sua educação, saúde, lazer, entre outros, possam ser praticados por quem não possui o poder familiar. Por tais razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2911 UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000811-83.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.F.A.G.S. - - M.M.E. - Vistos. Cumprase o V. Acórdão. Expeça-se a guia de recolhimento encaminhando-a ao Juízo das Execuções . Após, ao arquivo com as cautelas legais. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3008 Processo 1500039-02.2021.8.26.0449 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - Vistos. Oficie-se à polícia civil a fim de inquirir a testemunha , a saber, Vilma Maria Ribeiro Diniz, Rua José Salomão, 44, Bairro Parque São Miguel, Piquete/SP. Int. ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3134 Cumpra-se o determinado a fl. 57, observando-se o novo número de conta informado e obedecendo-se a ordem cronológica da fila de trabalho para expedição do MLE. Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO AUGUSTO JUNIOR (OAB 399677/SP) Processo 1000005-84.2021.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4248 PIQUETE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0678/2021 Processo 0000031-56.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000031) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Paulo César da Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PAULA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3846 Processo 0001536-92.2002.8.26.0449 (449.01.2002.001536) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - Juliano Alves Moreira - Expeça-se mandado de citação no endereço de fls. 330. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP) Processo 0001590-38.2014.8.26.0449 - Procedimento Especial da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3300 administrativo instaurado na Promotoria de Justiça que acompanha o núcleo familiar desde 2019. Informou que o jovem tinha domicílio com o autor, que trabalha na zona rural, e fugia constantemente. Isso porque na residência paterna ele encontrava regras e educação que não lhe permitiam a liberdade que