TJSP 01/09/2021 - Pág. 3795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
3795
da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a requerente acerca de eventual ajuizamento do
cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), MARCELO
GUTIERREZ (OAB 111853/SP)
Processo 1000608-02.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bamevap Comercial Ltda Epp
- Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do bloqueio de valores da executada. - ADV: LILIAN
REGINA DOS SANTOS CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2021
Processo 1000313-57.2020.8.26.0449 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- S.F.S. - Vistos. Ante a não oposição do Ministério Público, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação em cartório
da correlata mídia. Após, renove-se a vista ao M.P. Int. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 1000313-57.2020.8.26.0449 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples
- S.F.S. - Ante a não oposição do Ministério Público, defiro o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação em cartório da
correlata mídia. Após, renove-se a vista ao M.P. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/SP)
Processo 1500013-38.2020.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROGERIA FERREIRA DA
SILVA - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fl. 112. Tente-se a intimação das vítimas via telefone ou, se o
caso, expeça-se ofício à Secretaria de Saúde de Piquete. Intime-se. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1500013-38.2020.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROGERIA FERREIRA DA SILVA
- Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22 de setembro de 2021, às 16h00min,
a ser realizada na sala de audiência desta Comarca. Intime-se (e requisite-se quando o caso) as testemunhas arroladas pela
acusação e defesa. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 1500074-59.2021.8.26.0449 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Relações de Consumo - Justiça Pública JL CESSÃO DE TÍTULOS - - VINICIUS HENRIQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA - - JAIME ELIAS ANACLETO - EUGENIO CARLOS
ROSA - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público no 3º parágrafo de fl. 67, intimando-se o advogado Dr. Gilberto
Nunes Ferraz, via DJE, do teor da manifestação ministerial e para que se manifeste acerca do interesse ou desinteresse do
benefício da transação penal aos averiguados Jaime e Vinicius. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
GILBERTO NUNES FERRAZ (OAB 106258/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2021
Processo 1000115-83.2021.8.26.0449 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - F.E.L.C. - Vistos.
Traslade-se cópia do parecer psicológico, nos termos requeridos. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: PAULO SERGIO
COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000219-12.2020.8.26.0449 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.M. - T.R.V. Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a possibilidade de acordo, em havendo, deverão as partes juntarem aos autos o termos
de acordo, o qual será homologado por esta magistrada, desde que atenda os interesses do(a) menor. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), ANDRÉ FAERMANN (OAB 44155/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2021
Processo 1500013-04.2021.8.26.0449 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - V.S.L. - Ciência ao defensor
constituído de sua nomeação, bem como da audiência designada nos autos. - ADV: JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/
SP)
PIRACAIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 30/08/2021
PROCESSO :
1001931-97.2021.8.26.0450
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: M.A.T.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º