Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 662 almejada; d - a destinação do imóvel usucapiendo (Código Civil, art. 1.238, par. único; art. 1.240; art. 1.240- A; art. 1.242, par. único; Lei 10.257/2001, art. 10); e retificação do polo passivo para constar os requeridos antecessores, conforme contratos de fls. 13/14 e 18/22, fornecendo a qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 521 ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000427-84.2019.8.26.0275 (processo principal 0000493-06.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Rodrigues dos Santos - Cientes as partes, aguardese o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 608 Tribunal Federal em 20/09/2017. Em razão da sucumbência, a parte ré arcará com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza (art. 6º, Lei Estadual nº 11.608/03), bem como os honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, verba que fixo em 10% do valor da condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 686 Processo 1001798-71.2016.8.26.0275 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1 - Fls. 79/82: Diante do relevante lapso temporal das pesquisas realizadas anteriormente (fls. 41/42 e 58/61), defiro os pedidos sucessivos de pesquisas, solicitados pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 523 sua vez, a parte autora ressalta não ter percebido o benefício durante esse período, o qual só passou a ser pago em 01.04.2010. 2 - Diante da divergência de informações, intime-se o INSS para que providencie comprovante de pagamento do benefício previdenciário ao falecido Fernando Lucas Lessa de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 584 Processo 1000105-47.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Aureo Barbosa Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória ajuizada em face do INSS objetivando o reconhecimento de tempo de serviço rural. Alega a parte autora preencher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 770 rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória. Devendo as partes observarem que, segundo disposto no artigo455do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 587 de acesso à sala virtual, que deverá ser encaminhado ao telefone celular e/ou e-mail indicado nos autos. A intimação das testemunhas arroladas deverá observar as diretrizes no art. 455 do CPC, especialmente que cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 461 requisitórios/precatórios, observando-se as formalidades legais (art. 535, § 3º, do CPC). Aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário, conforme o caso. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP) Processo 0000377-24.2020.8.26.0275 (processo principal 1000834-44.2017.8.26.027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 770 rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória. Devendo as partes observarem que, segundo disposto no artigo455do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” Intime-s