TJSP 01/04/2020 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
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ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000427-84.2019.8.26.0275 (processo principal 0000493-06.2015.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cleuza Rodrigues dos Santos - Cientes as partes, aguardese o pagamento do Ofício Requisitório pelo tempo necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0000456-71.2018.8.26.0275 (processo principal 1001820-32.2016.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cristina de Fátima Amaral - Ato ordinatório - Intimação INSS - ADV: TANIA CRISTINA ALVES
MEIRA (OAB 361918/SP)
Processo 0000456-71.2018.8.26.0275 (processo principal 1001820-32.2016.8.26.0275) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cristina de Fátima Amaral - Pela derradeira vez, intime-se a exequente à juntada de planilha
detalhada, nos exatos termos do valor homologado através de Decisão acostada à fl. 20. Não regularizados, arquivem-se
independentemente de nova remessa à conclusão. Int. - ADV: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP)
Processo 0000517-92.2019.8.26.0275 (processo principal 3000903-81.2013.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Vaz de Lima - Ato ordinatório - Intimação INSS - ADV: EMANUEL DE
ALMEIDA (OAB 319739/SP)
Processo 0000553-37.2019.8.26.0275 (processo principal 0001640-72.2012.8.26.0275) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Maria dos Ramos - Vistos. 1. Diante da concordância do(a) autor(a) (fls. 83)
com a planilha apresentada pelo INSS, HOMOLOGO o cálculo de fls. 72/74 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
2. Expeçam-se ofícios ao TRF-3ª Região requisitando o pagamento. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo necessário,
conforme o caso (RPV ou precatório), tendo em vista os trâmites procedimentais. 3. Efetuado o depósito, expeça-se o necessário
para o levantamento, vindo os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0000763-25.2018.8.26.0275 (processo principal 0001725-87.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Batista Silvério - Fls. 87. Alvará disponível para impressão. - ADV:
MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP)
Processo 1000061-28.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Julio Santana - Patrono juntar
ciência da requerente, bem como atualizar o endereço nos autos. - ADV: TATIANE DA SILVA ANTUNES (OAB 374555/SP),
TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP)
Processo 1000115-91.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Tereza Custodio - Patrono
juntar ciência da requerente, bem como atualizar o endereço nos autos. - ADV: TATIANE DA SILVA ANTUNES (OAB 374555/SP),
TANIA CRISTINA ALVES MEIRA (OAB 361918/SP)
Processo 1000150-51.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Helena
Tome de Oliveira - Ato ordinatório - Intimação INSS - ADV: HELOISA HELENA PADILHA (OAB 23912/PR), ANGELITA CRISTINA
BRIZOLA (OAB 178756/SP)
Processo 1000150-51.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Helena
Tome de Oliveira - Ato ordinatório - Intimação INSS - ADV: HELOISA HELENA PADILHA (OAB 23912/PR), ANGELITA CRISTINA
BRIZOLA (OAB 178756/SP)
Processo 1000150-51.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Helena
Tome de Oliveira - Patrono juntar ciência da requerente, bem como atualizar o endereço nos autos. - ADV: ANGELITA CRISTINA
BRIZOLA (OAB 178756/SP), HELOISA HELENA PADILHA (OAB 23912/PR)
Processo 1000188-05.2015.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Madalena
Ventura - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Fls. 151/152: De proêmio, intime-se a parte autora para que junte ao feito
acórdão e certidão de trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/
SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 1000211-72.2020.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Maria Helena de
Quadros - Depreende-se da análise dos autos, que a parte autora somente anexou declaração de hipossuficiência e carteira de
trabalho sem vínculos empregatícios. Isso posto, intime-se a parte autora para que apresente quaisquer documentos suficientes
à comprovação de sua renda ou ainda documento fornecido por ente público relativo à isenção de imposto de renda, sob pena
de indeferimento do pedido de gratuidade. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
Processo 1000326-64.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lívia de Cássia dos Santos
- - Isabela de Lima dos Santos - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei
causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme publicação
DJE de 03/12/2018 (pág. 13). Int. Itaporanga, 06 de dezembro de 2018. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB
340432/SP), EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
Processo 1000326-64.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lívia de Cássia dos Santos
- - Isabela de Lima dos Santos - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho que não dei
causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme publicação
DJE de 14/01/2019 (pág. 60). Int. Itaporanga, 18 de janeiro de 2019. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO
CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP)
Processo 1000326-64.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lívia de Cássia dos Santos
- - Isabela de Lima dos Santos - Vista ao MP. Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA
SILVA FILHO (OAB 340432/SP)
Processo 1000326-64.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lívia de Cássia dos Santos
- - Isabela de Lima dos Santos - Fl. 112: Defiro o pedido. Isso posto, intime-se a parte autora para que junte certidão atualizada
a respeito da manutenção da prisão de Juliano Flávio dos Santos. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se o INSS para que
se manifeste e, posteriormente, tornem os autos conclusos. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP),
EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP)
Processo 1000351-43.2019.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - R.C.M. - Cumpra-se integralmente
a decisão de fls. 22/23. Isso posto, para análise de eventual concessão de justiça gratuita, caberá à autora juntar, noprazo
de quinze dias, cópia da declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios, cópia da carteira de trabalho, cópia
dos últimos holerites, ou outros documentos equivalentes que comprovem o atendimento dos requisitos para a concessão da
gratuidade da justiça. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP)
Processo 1000469-24.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Percival
Barbosa e outros - Município de Itaporanga - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão do acúmulo de trabalho
que não dei causa, tendo em vista a cessação de minha designação para responder por esta Comarca de Itaporanga, conforme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º