Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 224 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a ses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 593 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000112-50.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2812 Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB 247862/SP) Processo 1001813-50.2019.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Rene de Almeida Pasini - Distribuidora de Veículos Pompeiana Ltda - - Volkswagen do Brasil Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3280 efeitos. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2021 Processo 0000074-88.2021.8.26.0464 (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3491 a ausência de elementos suficientes para a propositura da ação em relação ao crime previsto no art. 48, da Lei 9.605/98, em face de MARC EL KHOURI, nos termos da manifestação do representante do Ministério Público, cujos argumentos adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2538 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3279 É assente nesta Corte Superior de Justiça a orientação de que os integrantes da guarda municipal não desempenham a função de policiamento ostensivo; todavia, em situações de flagrante delito, como restou evidenciado no caso dos autos, a atuação dos agentes municipais está respaldada no comando leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 4163 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 0000182-54.2020.8.26.0464/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vagner Ricardo Horio - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Vistos. Os dados da requisição estão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3310 PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0000459-36.2021.8.26.0464 (processo principal 1001679-86.2020.8.26.0464) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.J.O.M. - Intime-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução, refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3799 observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. - ADV: JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), DEGMAR DOS SANTOS SILVA (OAB 348172/SP), PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/ SP), CAROLINA CERQUEIRA CRUZ (OAB 428352/SP) Processo 1000116-23.2021.8.26.0464 - Pr