Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Henrique Azarite ADVOGADO : 94702/SP - Jose Luiz Penariol REQDO : Município de Santa Albertina VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006328-06.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.N.C.B. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 666 requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir do recebimento da carta de citação, contestar, sob pena de revelia. Intimese. - ADV: CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP) Processo 1000095-73.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marlene Garcia Pereira Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 744 15 - 0100096-53.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Agravante: Creonice Alves Teixeira - Agravado: A. de Padua Pereira Móveis ME - Advogado: Arnaldo dos Santos (OAB: 79986/ SP) - Advogada: Juliana de Oliveira Sartori (OAB: 280014/SP) - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 720 Art. 303 “único” c/c Art. 302 “único”, II, III e Art. 306 “caput” § 2º todos do(a) LEI 9.503/1997 e Art. 69 “caput” do(a) CP. Não se encontra presente nos autos causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade manifesta. Além disso, o fato narrado na denúncia constitui, em tese, infraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 952 TRINDADE LIMA - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFÔNICA. INVERSÃO DO ÔNUS DE PROVA CORRETAMENTE FIXADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VIII DO CDC. INSCRIÇÃO DO NOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 505 por Dano Moral - Inae Yone Boton da Silva - Vivo S/A - Efetivada ipso iure a penhora, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), THAIS ALVES DA COSTA DE MESQUITA (OAB 283

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 643 RELAÇÃO Nº 0114/2015 Processo 1000015-12.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Michel Salvador Barboza - Vistos. Ressalvando entendimento anterior e não obstante os respeitáveis argumentos utilizados pela parte autora, indefiro o requerimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 782 131351/SP), RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB 347598/SP) Processo 1000080-07.2015.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luciano Ferreira Freitas - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 724 R$ 1.000,00 (mil reais), ficando desde já consignado que a multa diária não se sujeita ao teto dos Juizados Especiais, segundo o Enunciado nº 144 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “A multa cominatória não fica limitada ao valor de 40 salários mínimos, embora deva ser razoavelmente ser fixada