Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2733 Processo 1500060-48.2019.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - E.M.P. - Vistos. 1. Conheço os embargos de declaração de fls. 133/137 e os rejeito porque não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão embargada. Com efeito, eventual ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2188 da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2188 da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1983 índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São devidos juros compensatórios, que incidirão desde a imissão do expropriante na posse do imóvel no patamar de 6% ao ano, calculados sobre a diferença entre a oferta ou o valor depositado e o valor fixado para indenização, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2051 Processo 0000977-80.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001781-02.2017.8.26.0695) (processo principal 100178102.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.T.C. - Vistos. Diante do bloqueio BacenJud positivo (fls. 48/49), intime-se o executado para manifestação em cinco d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2171 LEVI DA SILVA (OAB 207289/SP), ANA LUISA ROCHA BARBOSA (OAB 42282/BA) Processo 1000032-86.2013.8.26.0695 - Inventário - Sucessões - Domingos Tadeu da Silva - José Luiz da Silva - - Manuel da Silva Filho - - Ana Luiza da Silva Moraes - - Fernando Antonio da Silva - - Benedito dos Santos da Silva - - Alexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2448 inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Em igual prazo de 15 (quinze) dias, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal atual da requerente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2448 inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Em igual prazo de 15 (quinze) dias, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal atual da requerente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2127 iniciais. P.R.I. - ADV: RAFAELA CRISTINA MATHIAS (OAB 344093/SP) Processo 1000066-51.2019.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.S.S. - Manifeste-se o requerente, requerendo o de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: SÉRGIO MARTORANO DOS SANTOS (OAB 337707/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2559 Processo 0002182-81.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0001136-09.2008.8.26.0695) (processo principal 000113609.2008.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.G.C. - Carta Precatória disponível para distribuição. Nos termos do Comunicado CG Nº 2290/20