TJSP 01/07/2020 - Pág. 2051 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2051
Processo 0000977-80.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001781-02.2017.8.26.0695) (processo principal 100178102.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.T.C. - Vistos. Diante do bloqueio BacenJud
positivo (fls. 48/49), intime-se o executado para manifestação em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2.º e 3.º, do Código
de Processo Civil, e, decorrido esse prazo, para manifestação em dez dias, nos termos do artigo 847, também do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP)
Processo 0001925-90.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0001408-03.2008.8.26.0695) (processo principal 000140803.2008.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.W.P.S. - - J.W.P.S. - J.R.P. Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), GIULIANNE RAMOS LOCASTRO (OAB 269376/SP)
Processo 0004898-33.2008.8.26.0695 (695.08.004898-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Tereza Ramos
Gonçalves - - Antonio Gonçalves - - Cecilia Ramos - - João Batista Ramos - - Manoel Ramos - - Maria Teresa de Oliveira
Ramos - - Rozeli Cerimelli Ramos - - Elza Bueno de Oliveira Vieira - - Inês Josefina de Oliveira Cristófaro - - Angelo Cristófaro
- - Paulo Bueno de Oliveira - - Sonia Aparecida de Oliveira - - Vania Andrea de Oliveira Moraes - - Wilson de Moraes - - Otávio
Bueno de Oliveira - - Maria Ilsamar Torquato de Oliveira - - Isa Bueno de Oliveira Dorna - - Sérgio Martins Dorna - - Cecília
Bueno de Oliveira Rodrigues - - Abílio Rodrigues - - Orlando Bueno de Oliveira - - Ivani Aparecida Pereira de Oliveira - - Manoel
Benedito de Oliveira - - Margarete Manoel de Oliveira - - Valter Ramos de Oliveira - - Odete Pinheiro de Oliveira - - Onofre
Moreira - - Antonia Aparecida Ramos Cardoso - - Marcia Josefina Ramos e Silva - - Josafat Ramos Filho - - Roberly Nasário
dos Santos - - Luciana Domingas Ramos Santos - - Margaret Ramos Camargo - - Manoel de Souza Ramos Neto e outros Gustavo Marzagão Xavier - Fl. 638: ciência ao inventariante. - ADV: CLAUDIO CEZAR ALVES (OAB 122069/SP), ROSANGELA
RAMOS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 202178/SP), DANIELA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 212223/SP), ROSANE MARIA
JORGE HEITMANN (OAB 249689/SP), FRANCISCO ASSIS DA SILVA (OAB 75317/SP), RAPHAELA CRISTINA DA COSTA
MOURA (OAB 353734/SP), CRISTINA ANDRÉA TSUJI (OAB 266335/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/
SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP)
Processo 1000038-49.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida Bella - Vistos. Fls. 27/28:
defiro o prazo requerido, aguarde-se por 90 (noventa) dias. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a)
requerente manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARX ENGELS MOURAO LOURENCO (OAB 97592/SP), MARIA JOSE DE
JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB 103908/SP)
Processo 1000116-77.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.M. - Termos de Guarda Definitiva
disponíveis para impressão e assinatura. Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ALISSON BEDORE (OAB
187180/SP)
Processo 1000234-19.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000712-95.2018.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Testamento - J.B.P.O. - P.A.P.O. - Ciência à ré dos documentos juntados em réplica. Em cinco dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/
SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP), CARLOS ROGERIO MOREIRA (OAB 99445/SP)
Processo 1000378-90.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.L.S.N.A. - - J.G.G.J. - Vistos. Arquivem-se
os autos anotando-se a baixa definitiva. Int. - ADV: SHEILA FERNANDA DA SILVA PAZ (OAB 336575/SP)
Processo 1000450-14.2019.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.C.S. - - Y.G.C.S. - F.S.S. - Vistos. Ciente do v.
Acórdão. Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação
no arquivo. Arbitro honorários ao defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão. Saliento que para
início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer
o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônico, o qual deverá ser feito da seguinte maneira: a) acessar o
menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos
“Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da
Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastramento da execução da maneira acima
descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em que a serventia
deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: SÉRGIO MARTORANO
DOS SANTOS (OAB 337707/SP), ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP)
Processo 1000496-03.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.P. - M.M.C. e outros - Advogado
cadastrado nos autos para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLEIDE DE
ARAUJO SOUTO SOARES (OAB 167064/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/SP)
Processo 1000538-18.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S.C. - - S.C.L. - - S.C.S. - Vistos. Klebson
é o único requerido que não possui endereço conhecido, dessa forma, providencie a requerente a juntada de suas qualificações
(ao menos filiação) para busca de endereços. Ainda que a requerente afirme que o requerido esteja em LINS, para expedição
de edital de citação necessário se faz o esgotamento de todos os meios de localização. Quanto à requerida Camilla, aguarde-se
retorno das atividades do oficiais de justiça para expedição de mandado de citação, tendo em vista que, diante da pandemia,
apenas mandados de extrema urgência estão sendo cumpridos. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente acerca do retorno da
Carta de Citação (AR negativo). Int. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP)
Processo 1000618-79.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001128-16.2020.8.26.0106 - 2ª Vara Judicial)
- A.M.S.B. - Vistos Cumpra-se a diligência deprecada, servindo-se como mandado. Cumpridas as diligências, devolva-se a
Comarca Deprecante, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. Caso a diligência resulte infrutífera, por razões
diversas, independentemente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente,
observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comunicações, inclusive ao Juízo Deprecante, se necessário. Int. ADV: PAULA LOPES VIANA (OAB 419901/SP)
Processo 1000636-08.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luzia Alves Neves - Vistos. Fl. 179:
ciente. Aguarde-se por mais 30 dias. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante manifestarse nos autos. Int. - ADV: RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1000643-29.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1111743-62.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Jamile Cardoso Peres Bastos - Talita Cardoso Peres - - Amalia Cristina Rogues da Rosa - - Tatiana
Ferreira Peres - Vistos. Fls. 521/534: ciente. Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe os efeitos
concedidos ao agravo no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SOLANGE FERREIRA DE BARROS (OAB 100476/SP), FABIANA
CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS (OAB 60670/SP), GISELE RENATA
ALVES SILVA COSTA (OAB 290038/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º