Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 214 minudente, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Advirto que o protesto genérico ou sem justificativa será desconsiderado e interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide, e que o protesto pela dilação probatória deve ser acompanhado da adequada motivação, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 144 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAISA ALCÂNTARA CRUVINEL SCHNEIDER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS SIMÃO BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2021 Processo 0000172-30.2021.8.26.0252 (processo principal 1002062-55.2019.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 225 15 dias, sobre a petição e documentos juntados pela parte requerida. - ADV: MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1500075-24.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - CLAUDINEI APARECIDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 201 - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 510 pela cadeia de custódia e a previsão do art. 50, § 4º, da Lei nº 11.343/2006; c) determino a realização de perícia nos celulares apreendidos; d) oficie-se a Corregedoria da Polícia Militar e o Comando da Polícia Militar. Servirá a presente como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Saem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 221 P.H.S.S. - Vistos. Em face da decisão proferida em segunda instância (fls. 172/181), que aplicou a medida de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, expeça-se mandado de busca e apreensão de P.H.S.S.. constando do mesmo que a apreensão deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo. Deverá ser consignado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 277 cumprimento do acordo ou nova manifestação da parte exequente comunicando o seu descumprimento. Esclareço à exequente que, decorrido o prazo pactuado sem manifestação para prosseguimento, a execução será extinta pela satisfação, pois presumido o adimplemento total da avença. Indefiro o pedido de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 277 Instrumento 2287710-45.2020.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021). No caso, não se verifica como a medida solicitada poderia revelar-se �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 279 independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 213 processo supra de nº. 1000117-62.2021.8.26.0252, para que, em caso do depósito do seguro pela companhia seguradora naqueles autos, o fato seja informado no presente feito. Diante do contexto fático da pandemia por COVID-19, para se evitar risco de disseminação do vírus, deixo de designar a audiência pr