Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5538 o dia 22 de FEVEREIRO de 2022, às 14h00min, cadastre-se na pauta de audiências do SAJ. Tendo em vista que o ré/u e/ou testemunha se encontra preso/a, agende-se diretamente com a unidade prisional em que se encontra custodiado, por meio da ferramenta Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG 317/2020 re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9855 lado, o reenvio das peças elencadas pelo embargante ao setor técnico para reanálise já havia sido deferido na decisão de fls. 344. Entretanto, por meio do ofício de fls. 358 o setor de perícia noticiou que em relação aos laudos periciais de números 428.118/2019 e 12.239/2020, as peças relacionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 6069 do patrimônio imobiliário que anteriormente fora cedido para uso das estradas de ferro, localizados no Município de Birigui, logo, sujeitos ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. - O artigo 150, inciso VI, a, da Constituição Federal prevê a imunidade recíproca dos entes federat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4829 herdeiros, de seus respectivos cônjuges, se casados forem, bem como apresentarem os documentos pessoais de todos, as certidões negativas estadual e federal, certidão negativa de ônus e lançamento do IPTU. 3-Aguarde-se notícia da homologação da declaração do ITCMD por 30 dias. Int. - ADV: PATRÍCIA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4800 que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4624 epígrafe. Deverá o Sr. Oficial de Justiça perguntar ao intimado se ele possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua participação na audiência por videoconferência, colher o telefone celular do intimado(a) e o e-mail pessoal (ou outro e-mail que o intimado(a) possa utilizar para ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3785 recolhimento da taxa judiciária devida, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000995-70.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Alessandro Martins Domingues - Vistos. Cite-se o requerido conforme já deliberado nas págs. 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3999 trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Há isenção de custas. P . R . I . - ADV: SIMONE MORETI OLIVEIRA TINTINO DE SOUZA (OAB 350901/SP) Processo 0001724-70.2008.8.26.0483 (483.01.2008.001724) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Para o desarquivamento do processo, o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9848 CANAL (OAB 137192/SP) Processo 0007203-33.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Sivaldo Ramos Vistos. Constata-se, em análise do processo de execução criminal que o sentenciado teve a pena restritiva de direitos convertida em privativa de liberdade no regime ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4347 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0538/2022 Processo 0000108-69.2022.8.26.0483 (processo principal 1003084-66.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.M.S. - R.R.S. - Manifeste-se a exequente a respeito da manifestação e expedientes de fls.98/104.