Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2020 Processo 1500068-61.2019.8.26.0695 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - CLAUDIOMIRO PIRES DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - Intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da proposta de fls. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3217 63, parágrafo único, art. 129, § 9°, art. 148, §1º, I, art. 147 c.c artigo 61, inciso II, alínea f , todos do Código Penal, bem como ao art. 28 da Lei 11.343/2006 à pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão, assim como a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 22 (vinte e doi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2515 a criança e os genitores, ocasião em que poderão ser constatadas, pormenorizadamente, as condições em que L. se encontra. Remetam-se os autos ao Setor Técnico a fim de que informem uma data nos autos para que as partes sejam intimadas. Sem prejuízo, anoto que a jurisprudência já se posicionou sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2559 das hipóteses legais. Nessa esteira, a sentença de fls. 163/170, encontra-se devidamente fundamentada não havendo a omissão alegada. Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma da sentença, seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2515 a criança e os genitores, ocasião em que poderão ser constatadas, pormenorizadamente, as condições em que L. se encontra. Remetam-se os autos ao Setor Técnico a fim de que informem uma data nos autos para que as partes sejam intimadas. Sem prejuízo, anoto que a jurisprudência já se posicionou sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2432 JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP) Processo 0000320-44.2018.8.26.0382 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M.S.M. - 1. Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 10 de dezembro de 2019. - ADV: REGINA CELIA ATIQUE REI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2432 JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP) Processo 0000320-44.2018.8.26.0382 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M.S.M. - 1. Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 10 de dezembro de 2019. - ADV: REGINA CELIA ATIQUE REI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2324 - ADV: MARIA FLAVIA BEROCAL (OAB 327572/SP) Processo 1000074-31.2018.8.26.0382 - Inventário - Inventário e Partilha - M.D.N.S. - S.N.S. - - S.N.S. - 1. Não havendo mais intervenção do Ministério Público, retire-se a tarja respectiva e anote-se. 2. Trata-se de ARROLAMENTO COMUM. Assim, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2190 Superior da Magistratura publicou o Provimento CSM n. 2549/2020, que instituiu o sistema remoto de trabalho em Primeiro Grau, entre os dias 25 de março a 30 de abril de 2020, período em que permaneceram suspensos os prazos processuais e a realização de audiências. 3. Por meio do Provimento nº 2563/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2194 Processo 0000400-71.2019.8.26.0382 (processo principal 1000097-74.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Elton Melo - Valentim Leonel Marchesi - - Mauricio Marchesi - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, parágrafo único do Código de Processo Civil, emende a parte e