Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2093 Liarte - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der/sp - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Embargdo: Etel Estudos Tecnicos Ltda - Mantiveram o Acórdão V.U. Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Advogado: Roberto Viegas Calvo (OAB: 3621

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2021 SOCIAL - INSS - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP) Processo 0000634-81.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000634) - Execução Fiscal - Parcelas de benefício não pagas - Uniao Jorge Antonio Wolpert - Fls. 184: Defiro. Autorizo a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1908 nas salas de espera e a ausência de tolerância para iniciar os atos. No ambiente do Fórum, aqueles que prestarão depoimentos o farão em ambiente em separado e protegido, valendo-se da ferramenta Microsoft Teams disponibilizada em aparelho instalado nas dependências do Fórum, a fim de que possam participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1971 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2021 Processo 0000489-49.2017.8.26.0355 (processo principal 0000545-24.2013.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2113 autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP), ALVARO MICCHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1000119-14.2021.8.26.0355 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2356 exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP) Processo 0000843-06.2019.8.26.0355 (apensado ao processo 1001258-40.2017.8.26.0355) (processo principal 100125840.2017.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Verenice de Souza Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5015 Nº 1000119-14.2021.8.26.0355 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Miracatu - Apelante: Nissi Serviços e Obras Ltda. Me. - Apelado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2196 remuneração da poupança não mede, de forma adequada, a inflação acumulada do período e, portanto, não pode servir de parâmetro para a correção monetária. A tese formada pelo STF neste sentido foi a seguinte: O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, na parte em